A educação é um fator essencial para o combate à pobreza e para o progresso econômico dos indivíduos e das nações. No contexto educacional brasileiro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a Prova Brasil são amplamente utilizados para avaliar a qualidade da educação e são estudados em pesquisas que avaliam a eficiência das escolas públicas, assim como ocorre com o Exame Nacional de Portugal. Entretanto, em direção oposta dos alunos portugueses, é observado que o desempenho dos alunos brasileiros nas avaliações internacionais está em níveis considerados insatisfatórios, levando o Brasil a ocupar as últimas colocações entre os países avaliados. Esta dissertação busca pela compreensão do panorama do Ensino Fundamental brasileiro e do Ensino Básico português, e, a partir da análise de dados públicos derivados de avaliações centralizadas aplicadas nos anos de 2013 e 2018, objetiva em identificar boas práticas administrativas e pedagógicas que possam contribuir na melhoria do desempenho dos alunos brasileiros e portugueses. Para sua realização, é utilizado um método de delineamento misto: na primeira etapa, de caráter quantitativo, utiliza-se dois modelos DEA 2 Estágios a fim de se ranquear 2.236 escolas públicas municipais brasileiras e 371 escolas públicas portuguesas, localizadas em municípios de nível socioeconômico elevado, quanto à sua eficiência relativa em melhorar o desempenho de alunos em matemática e em língua portuguesa, além de se identificar variáveis que impactam nesta temática. Após, na etapa qualitativa, a partir dos resultados dos modelos, é realizado um estudo de múltiplos casos, com aplicação de entrevistas exploratórias semiestruturadas junto aos atores educacionais de 3 escolas brasileiras e 3 escolas portuguesas de maior desempenho, segundo a análise DEA. Como resultado, foram identificadas 100 variáveis que impactam na melhoria do desempenho dos alunos nestas avaliações em ambos os países, além de 96 boas práticas realizadas pelas escolas estudadas na pesquisa de campo. As variáveis e boas práticas identificadas foram categorizadas em 23 temas que pertencem à 5 dimensões de atuação: (i) órgão de gestão; (ii) diretor escolar; (iii) professor; (iv) aluno, família e comunidade; e (v) infraestrutura escolar. São discutidas as relações entre as variáveis e as boas práticas identificadas, bem como as semelhanças e diferenças destes achados entre Brasil e Portugal.

Education is an essential factor in the fight against poverty and for the economic progress of citizens and nations. In the Brazilian educational context, the Basic Education Development Index (IDEB) is widely used to assess the quality of education and it is studied in research that evaluates the efficiency of public schools, as is the case with the National Assessment of Portugal. However, in the opposite direction of Portuguese students, it is observed that the performance of Brazilian students in international assessments is considered unsatisfactory, leading Brazil to occupy the last positions among the countries evaluated. This study seeks to understand the panorama of Brazilian Elementary Education and Portuguese Basic Education, and, based on the analysis of public data derived from centralized assessments applied in the years 2013 and 2018, aims to identify administrative and pedagogical best practices that can contribute to improving the performance of Brazilian and Portuguese students. A mixed method is used to carry out this study. In the first quantitative step, a Two-Stage DEA model is used in order to rank 2,236 Brazilian public schools and 371 Portuguese public schools, located in municipalities of high socioeconomic level, regarding their relative efficiency in improving student performance in mathematics and in Portuguese, in addition to identifying variables that impact on this theme. Afterwards, in the qualitative step, based on the results of the DEA model, a study of multiple cases is carried out, with the application of semi-structured exploratory interviews with the educational actors of 3 Brazilian schools and 3 Portuguese schools with the highest performance, according to the DEA analysis. As a result, 100 variables that impact on improving student performance in these assessments in both countries were identified, also were identified 96 good practices carried out by the schools studied in the field research. The variables and best practices identified were categorized into 23 themes that belong to the 5 dimensions of activity: (i) management institution; (ii) school principal; (iii) teacher; (iv) student, family and community; and (v) school infrastructure. The relationships between the variables and best practices identified are discussed, as well as the similarities and differences of these findings between Brazil and Portugal.