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Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.8.2021.tde-24092021-174913
Document
Author
Full name
Abel Pojo Oliveira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Cruz, Rita de Cassia Ariza da (President)
Furlan, Sueli Angelo
Sansolo, Davis Gruber
Simonetti, Susy Rodrigues
Title in Portuguese
Turismo em Unidades de Conservação da Amazônia Legal: uma análise a partir do Parque Estadual do Jalapão e da Floresta Nacional do Tapajós
Keywords in Portuguese
Amazônia Legal
Áreas Protegidas
Turismo
Unidades de Conservação
Uso Público
Abstract in Portuguese
Há tempos discute-se o turismo enquanto possibilidade para promover o desenvolvimento econômico e, simultaneamente, contribuir com a proteção das Unidades de Conservação (UCs). Tomando-se em conta o relevante papel da Amazônia Legal por abrigar mais de metade do território protegido por UCs no Brasil e o quanto isso representa, teoricamente, um território fértil para o desenvolvimento do turismo, adotamos como objetivo geral desta pesquisa analisar como se tem organizado o turismo em UCs na Amazônia Legal, considerando o uso público dessas áreas e os papéis desempenhados pelos diferentes sujeitos envolvidos, a partir do estudo de caso de duas UCs. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e estudos de caso, com realização de trabalhos de campo contemplando as técnicas de entrevista semiestruturada e observação. Foram selecionados como escopo empírico dessa análise o Parque Estadual do Jalapão e a Floresta Nacional do Tapajós. Como resultado da pesquisa, verificou-se que o turismo está presente desde a concepção da primeira UC brasileira, em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, e que a atividade foi institucionalizada nessas áreas, no âmbito da legislação ambiental nacional, a partir do Código Florestal de 1965. Todos os documentos orientadores do manejo de UCs, desde o Regulamento de Parques de 1979 até o último roteiro de elaboração/revisão de planos de manejo de UCs, publicado em 2018, asseguram a visitação como possibilidade no zoneamento e nos programas de manejo dessas áreas. Em termos de Amazônia Legal, o Programa de Apoio ao Ecoturismo e à Sustentabilidade Ambiental do Turismo (Proecotur) foi a primeira política pública de turismo a colocar as UCs em um papel central no planejamento voltado para o desenvolvimento da atividade na região. A partir dos estudos de caso, identificou-se que o turismo em UCs da Amazônia Legal tem se organizado a partir dos seguintes sujeitos: órgãos estaduais de turismo; prefeituras, sobretudo por meio de suas secretarias de turismo e meio ambiente; órgãos gestores das UCs; condutores/guias; agências de turismo; meios de hospedagem e alimentação, muitas vezes integrados; algumas comunidades; e ONGs. Com base na pesquisa, defendemos a tese de que o turismo em UCs na Amazônia Legal tem acontecido a partir de ações desarticuladas entre Estado, sociedade civil e setor privado, o que tem ocasionado o não cumprimento do papel da atividade em relação ao uso público das UCs.
Title in English
Tourism in Conservation Units of the Legal Amazon: an analysis from the Jalapão State Park and the Tapajós National Forest
Keywords in English
Amazônia Legal
Conservation Units
Protected Areas
Public Use
Tourism
Abstract in English
There is some time that tourism has been discussed as a possibility to promote economic development and, simultaneously, contribute to the protection of Conservation Units (CUs). Taking into account the relevant role of the Legal Amazon for housing more than half of the protected territory as Conservation Units in Brazil and how much this represents, theoretically, a fertile territory for the development of tourism, we adopted as a general objective of this research to analyze how tourism has been organized in CUs in the Legal Amazon, considering the public use of these areas and the roles played by the different subjects involved, based on two case studies. Therefore, a bibliographical research and a case study were carried out, involving two fieldworks as well as the use of techniques of semi-structured interview and observation. The empirical scope of this analysis was composed by the Jalapão State Park and the Tapajós National Forest. Among the results of this research, we have found out that tourism has been present in Brazilian CUs since the first one of these areas was created, in 1937, the Itatiaia National Park, and that the activity was institutionalized in these areas within the scope of national environmental legislation, from the Forest Code of 1965. All the guiding documents related to the management of Conservation Units, from the Parks Regulation of 1979 to the last roadmap for the preparation/review of management plans, published in 2018, visitation is ensured as a possibility in zoning and management programs in these areas. With regard to Legal Amazon, the Ecotourism and Environmental Sustainability Support Program for Tourism (Proecotur) was the first public tourism policy to place Conservation Units in a central role in planning the development of the activity in the region. Based on the case studies, we identified that tourism in Conservation Units in Legal Amazon has been organized from the following subjects: state tourism agencies; municipalities, especially through their tourism or environment departments; Conservation Unit's managing bodies; drivers/guides; tourism agencies; hosting and food media, often integrated; some communities; and NGOs. Once concluded the research, we defend the thesis that tourism in Conservation Units in the Legal Amazon has happened from disjointed actions involving State, civil society and the private sector, which has provoked the non-fulfillment of the role of this activity in relation to the public use of these protected areas.
 
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Publishing Date
2021-09-24
 
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