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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.8.2019.tde-20112020-212122
Documento
Autor
Nome completo
Ribamar Cezar Rambourg Junior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra (Presidente)
Amorim Neto, Octavio
Nicolau, Jairo César Marconi
Título em português
A crise na coalizão e o impeachment de Dilma Rousseff
Palavras-chave em português
Impeachment
Ministérios
Orçamento
Partidos
Presidencialismo de Coalizão
Resumo em português
O trabalho se dispõe a analisar a relação da chefe do Poder Executivo com os partidos membros da coalizão de governo durante o mandato de Dilma Rousseff. Embora a presidente tenha sido reeleita e governado com apoio de uma coalizão amplamente majoritária no Congresso Nacional, ela foi afastada por meio de impeachment. Sem adentrar no mérito do processo, o trabalho avaliará o esfacelamento da coalizão que, em circunstâncias adversas, a tornou suscetível de ser destituída pelo Poder Legislativo. Em outras palavras, a presidente não conseguiu construir escudo legislativo para lhe proteger em momentos de crise. Conforme será apresentado na dissertação, o apoio congressual ao governo caiu de forma contínua ao longo do tempo. Desde que tomou posse, Dilma Rousseff optou por não cultivar uma relação próxima com os partidos da coalizão, o que pode ser explicitado, sobretudo, pela desproporção na composição ministerial entre os partidos da coalizão e por conflitos permanentes existentes entre a presidente e seus aliados. Em relação à composição ministerial, será avaliado o orçamento total de investimento que os partidos conseguem empenhar por meio dos ministros indicados para compor o gabinete - uma vez que investimentos trazem maior visibilidade, podendo suscitar ganhos políticos aos agentes e partidos envolvidos. Assim, em meio a dificuldades políticas, quando a crise econômica e os escândalos de corrupção levaram milhões de pessoas às ruas pedindo sua destituição, Dilma Rousseff não resistiu. No auge de sua impopularidade e na ausência de escudo legislativo, o impeachment tornou-se inevitável.
Título em inglês
The coalition crisis and the impeachment of Dilma Rousseff
Palavras-chave em inglês
Budge
Coalition presidentialism
Impeachment
Ministries
Parties
Resumo em inglês
The paper proposes to analyze the relationship of the head of the Executive Branch with the parties that composed the coalition government during Dilma Rousseff's term. Although the President had been re-elected and ruled with the support of a wide majority coalition in the National Congress, she was removed by impeachment. Without delving into the merit of the process, the work will evaluate the collapse of the coalition that, in adverse circumstances, made possible the dismissal of the President by the Legislative Branch. In other words, the president failed to build legislative shield to protect herself in times of crisis. As will be presented in the dissertation, congressional support for the government has fallen steadily over time. Since taking office, Dilma Rousseff has chosen not to cultivate a close relationship with the coalition parties, which can be explained above all by the disproportionate ministerial composition between these parties and the ongoing conflicts between the president and her allies. Regarding the ministerial composition, the work will evaluate the total investment budget that the parties are able to commit through the ministers appointed to make up the cabinet - since investments bring greater visibility and can generate political gains for the agents and parties involved. Thus, amidst political difficulties, when the economic crisis and corruption scandals brought millions of people to the streets calling for her dismissal, Dilma Rousseff did not resist. At the height of her unpopularity and in the absence of a legislative shield, impeachment became inevitable.
 
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Data de Publicação
2020-11-23
 
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