A "Comissão de Moradores do Jardim Brasília e Vitória-Régia" é um grupo auto-organizado de moradores/as que vêm, há cerca de dez anos, reivindicando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em seu território. Em fevereiro de 2018, iniciamos uma parceria com o grupo para desenvolver um projeto de mestrado no qual acompanhamos e contribuímos com a luta da Comissão, relatando as experiências em diários de campo, que são utilizados como principal material de análise nesta dissertação. Ao todo, realizamos 51 idas a campo, sendo 24 reuniões internas da Comissão de Moradores, 9 audiências públicas, 6 reuniões com representantes da gestão, 5 reuniões de conselhos gestores de saúde, 3 pré-conferências e conferências de saúde, 2 manifestações e 1 apresentação de trabalho e 1 entrega de ofícios na Câmara Municipal de São Paulo. Podemos perceber que a Comissão de Moradores vem utilizando como principal estratégia de luta a participação nos espaços institucionalizados de controle social que são garantidos principalmente pela Lei Orgânica da Saúde nº 8142/1990. A noção de controle social pode ser entendida como a forma pela qual a sociedade civil influencia os processos decisórios acerca das políticas públicas e, mais especificamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta dissertação, damos ênfase a três arenas de debates coletivizados que são chamadas de espaços de controle social: as audiências públicas, os conselhos gestores de saúde e as conferências de saúde. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar os modos por meio dos quais a Comissão de Moradores do Jardim Brasília e Vitória-Régia converte a abstrata noção de controle social em práticas concretas de reivindicação. Inspirados/as pelos trabalhos de Mol (2002) e de Latour (2012), utilizamos a analogia com um circo para evidenciar que as legislações e normativas que institucionalizam os espaços de controle social funcionam como formas de delegar aos/às atores/atrizes ligados/as à gestão pública a tarefa de reproduzir as estruturas físicas das arenas de debate, realizando as divulgações e organizando a logística das reuniões. Porém, assim como uma apresentação de circo não se resume ao picadeiro, à lona e as estruturas físicas, o controle social também não se resume à simples existência dos espaços institucionalizados de controle social. Assim, sustentamos a ideia de que o controle social é um produto das diversas práticas que podemos observar nos espaços de controle social. A partir de nossas experiências de campo, descrevemos e nomeamos algumas das práticas que presenciamos: práticas de inclusão, exclusão, hierarquização, horizontalização, individualização, coletivização, cooperação, confronto e coalisão. Também defendemos que as noções de Estado e de sociedade civil não se constituem enquanto blocos monolíticos e que, portanto, não podemos delimitar de forma clara quais são os/as atores/atrizes pertencentes a cada um dos segmentos preconizados nas normativas do SUS (usuários/as, trabalhadores/as e gestores/as)

The "Residents Commission of Jardim Brasília and Vitória-Régia" is a self-organized group of residents that has been requiring, for about ten years, the construction of a Basic Health Unit (UBS) on their territory. In February of 2018, we have started a partnership project with the group to develop a master's research in which we follow and contribute to their struggle, reporting our experiences in field diaries that are used as the main material of analysis on this dissertation. In total, we made 51 field visits, 24 internal meetings of the Residents Commission, 9 public audiences, 6 meetings with government representatives, 5 health council's meetings, 3 pre-conferences and conferences of health, 2 demonstrations, 1 academic presentation and 1 document deliver in the Municipal Chamber of São Paulo city. We noticed that the Commission has been using, as its main strategy, the participation on the institutionalized spaces of social control, which are guaranteed by the Federal Law # 8142/1990. The idea of social control can be understood as the way by the "civil society" influences the decision-making processes related to the public policies, especially, to the Unified Health System (SUS). On this dissertation, we emphasize three fields of collective debates that are named as social control spaces: The public audiences, the managing councils of health and the conferences of health. The objective of this work is to describe and analyze the ways the Residents Community of Jardim Brasília and Vitória-Régia converts the abstract idea of social control into concrete practices of reclaiming. Inspired by the works of Mol (2002) and Latour (2012), we use the analogy with a circus to evidence that the legislations that institutionalize the social control spaces work as ways to delegate to the actors/actresses related to the public management, the task of reproducing the physical structures of the debate fields, publicizing them and organizing the logistic processes of the meetings. However, the same way a circus presentation cannot be reduced to its ring or its physical structures, the social control cannot be reduced to the simple existence of the social control spaces. Thus, we sustain the idea that social control is a product of the many practices that we can describe in the social control spaces. From our field experiences, we could describe and name after some practices we witnessed: practices of inclusion, exclusion, hierarchization, horizontalization, individualization, collectivization, cooperation, confrontation and coalition. We also sustain that the notions of State and civil society do not constitute monolithic blocks and, therefore, we cannot clearly delimitate which actors/actresses belong to the segments predicted in the legal frameworks of SUS (users, workers and managers)