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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.47.2022.tde-15022023-191316
Document
Author
Full name
Luiza Ribeiro Pinto Ferreira
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2022
Supervisor
Committee
Machado, Adriana Marcondes (President)
Passos, Rachel Gouveia
Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
Title in Portuguese
Quando a mãe é presa a casa cai: a separação, legalizada pelo Estado, de mulheres-mães e seus bebê sem situação de cárcere
Keywords in Portuguese
Encarceramento
Maternidades
Políticas públicas
Racialização
Separação mulher-mãe e bebê
Violência colonial
Abstract in Portuguese
A presente pesquisade mestradoparte da experiência como psicóloga clínica-institucional de uma organização não governamental que atua dentro da ala materno-infantil de uma penitenciáriafemininadacidade deSão Paulo. Esse trabalho foi realizado em composição com os atendimentos às(aos) familiares enlaçadas(os) no processo de separação de mulheres-mães e seus bebês em situação de cárcere e com a participação da rede socioassistencial que se enreda nessa trama. Investigamos os movimentos desse processo, de modo a colocar em análise as forças constituintes que estão em jogo e sustentam essa violência instituída pelo Estado e vivida de forma singular por cada pessoa que passa por ela, tendo como foco a esfera micropolítica em que atravessam as forças racistas, misóginas e classistas da esfera macropolítica. Essa pesquisa visa a detalhar e discutir alguns elementos da políticade controle socialracializada constituidora do encarceramento em massa e da legitimação de determinadas maternidades em detrimento de outras. A partir do método da cartografia, são traçados os fluxos de encaminhamento de duas duplasdemulheres-mãesebebêse os itinerários que foram se constituindo nesses diferentes processos de separação. Somadas a isso, as cenas e as situações vividas pela pesquisadora no seu encontro com a rede institucional e familiar de cada dupla provocam, a partir do diário de campo, reflexões que tensionam os modos de saber totalitários e as implicações na produção de subjetivação nesse contexto. Nos encontros com a redede serviços e com as mulheres-mãese suas famílias, pormenorizamos práticas de individualização e criminalização dos processos que geram a naturalização da separaçãodamãee dobebê e a redução desse momento de ruptura a uma ação penal, o que gera conflitos desagregadores no interior das famílias envolvidasnessas situações. Problematizamos os processos de silenciamento da experiência de bebês a partir de discursos que endossam a adoção como melhor destino possível, tendo o princípio do melhor interesse da criança, embasado no Estatuto da Criança e do Adolescente, como sustentáculo para a tomada de decisões, a despeito do lugar singular que o bebê ocupa na relação com sua mãe. A partir da composição com os serviços da rede socioassistencial, refletimos sobre o uso de categorias morais que se confundem com o cuidado, e sobre os esforços para romper o estigma de criminosas que determinaa existência dessas mulheres-mães: mesmo após a liberdade, as grades se impõem em suas vidas. O racismo e o sexismo são ideologias que estruturam e sustentam a violência deEstado em sua função reguladora da pobreza a partir de uma justiça criminal que produz e mantém a dominação racial e a (re)produção de práticas colonialistas. As categorias de raça, classe, gênero e idade são fundamentais para compreendermos esse sistema contínuo de colonização da população negra e pobre, assim como a constituição das instituições que têm abranquitudecomo norma universal. É nessa trama que esse trabalho se desenvolve
Title in English
Not informed by the author
Keywords in English
Colonial violence
Incarceration
Maternity
Public policies
Racialization
Separation woman-mother and baby
Abstract in English
This master's research is part of the experience as a clinical-institutional psychologist of a non-governmental organization that operates within the mother-child wing of a women's penitentiary in the city of São Paulo. This work was carried out in composition with the care of family members involved in the process of separation of mother-women and their babies in prison and with the participation of the social assistance network that is entwined in this plot. We investigate the movements of this process, in order to analyze the constituent forces that are at stake and sustain this violence instituted by the State and experienced in a singular way by each person who passes through it, focusing on the micropolitical sphere in which they cross the racist, misogynistic and classist forces of the macropolitical sphere. This research aims to detail and discuss some elements of the policy of racialized social control that generates the mass incarceration and the legitimation of certain maternity hospitals to the detriment of others. Using the cartography method, the referral flows of two pairs of mother-women and babies are traced and the itineraries that were constituted in these different separation processes. Added to this, the scenes and situations experienced by the researcher in her encounter with the institutional and family network of each pair provoke, from the field diary, reflections that tension the totalitarian ways of knowing and the implications in the production of subjectivation in this context. In the meetings with the service network and with the mother-women and their families, we detail the practices of individualization and criminalization of the processes that generate the naturalization of the separation of the mother and the baby and the reduction of this moment of rupture to a criminal action, which generates disaggregating conflicts within the families involved in these situations. We problematize the processes of silencing the experience of babies based on discourses that endorse adoption as the best possible solution, having the principle of "best interest of the child", based on the Statute of the Child and Adolescent, as a support for decisionmaking, despite the singular place that the baby occupies in the relationship with his mother. From the composition with the services of the social assistance network, we reflect on the use of moral categories that are confused with care, and on the efforts to break the stigma of criminals that determines the existence of these women-mothers: even after freedom, the bars are imposed in their lives. Racism and sexism are ideologies that structure and sustain State violence in its function regulating poverty from a criminal justice standpoint that produces and maintains racial domination and the (re)production of colonialist practices. The categories of race, class, gender and age are fundamental to understand this continuous system of colonization of the Black and poor population, as well as the constitution of the institutions that have whiteness as a universal norm. It is in this plot that this work develops
 
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Publishing Date
2023-03-17
 
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