Este trabalho propõe uma leitura do tema jurídico na literatura filosófica do Marquês de Sade. O foco da análise recai sobre algumas de suas obras "esotéricas", mas busca traçar um percurso argumentativo que possa ser generalizado. Parte-se da constatação de que sua crítica do direito apenas pode ser bem compreendida quando remetida a sua crítica mais geral da modernidade cultural. Isso pois, dentre outras coisas, funcionamentos filosófico-morais que conformam a época moderna também são os que informam a prática jurídica desse momento e vice-versa. Após a introdução ao objeto do estudo, o primeiro momento do argumento tratará de fazer uma prospecção inicial na obra sadeana, mostrando como, especialmente a partir de seu Os 120 Dias de Sodoma, a questão jurídica é colocada. O segundo momento do trabalho tratará de começar a abordar a resposta sadeana à questão através da compreensão de como em sua obra são mobilizados alguns temas fundamentais da teoria jurídica da época: a relação entre natureza, moral e história. O último momento antes da conclusão tratará de ir ao cerne do pensamento político-jurídico sadeano, na tentativa de mostrar como Sade articula aqueles elementos já tratados com os acontecimentos históricos que vivenciou, pensando o lugar e papel do direito na sociedade que nascia com a Revolução Francesa. Espera-se, ao fim, concluir que a crítica de Sade vai no sentido de afirmar que na consecução de uma sociedade verdadeiramente livre não cabe o direito como modernamente é concebido.

This thesis proposes a reading of the thematic of law in the philosophical literature of the Marquis de Sade. The focus of this analysis rests on some of his "esoteric" works, but seeks to trace an argumentative path that can be generalized. It is pressuposed that his critique of law can only be well understood when referred to de Sade's general critique of cultural modernity. Specially because de Sade considers that philosophical-moral functions that conform modern age are also those that inform its legal practices and vice versa. After introducting the object of the study, the first step of the argument will try to make an initial prospection in de Sade's work, showing how, especially in his The 120 Days of Sodom, the legal question is posed. The second moment of the thesis will try to begin to address his answer to the question through the understanding of how he mobilizes some fundamental themes of legal theory at the time: the relation between nature, morality and history. The last part before the conclusion will attempt to go to the heart of sadean political-juridical thought, showing how de Sade articulates those elements previously shown with historical events of his lifetime, thinking about the place and role of law in the society that was to be born from the French Revolution. In the end it is intended to conclude that de Sade's criticism of law points to asserting that in pursuit of a truly free society law as modernly conceived is a not fit means.