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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-19022021-131526
Document
Auteur
Nom complet
Katbe Waquim Figueirêdo Lira Bezerra
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2017
Directeur
Jury
Silva, Otavio Pinto e (Président)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Rezende, Sândor José Ney
Titre en portugais
Trabalho doméstico no Brasil: origens, regulamentação e representação em Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector
Mots-clés en portugais
Clarice Lispector
Literatura brasileira
Machado de Assis
Monteiro Lobato
Trabalho doméstico (História; Representação) -- Brasil
Resumé en portugais
O trabalho doméstico, a despeito de ser uma das mais antigas atividades laborativas, somente há bem pouco tempo recebeu regulamentação que conferisse àqueles que o exercem igualdade de direitos com relação aos demais trabalhadores urbanos. Tal fato deve-se a pouca importância que historicamente a sociedade atribui aos serviços domésticos, e a quem os realiza. Esse preconceito é bastante evidenciado na literatura que, como expressão cultural, reflete e, ao mesmo tempo, influencia o pensamento da sociedade brasileira em todos os aspectos, inclusive com relação ao trabalho doméstico. Esta pesquisa tem como objeto as origens do trabalho doméstico remunerado no Brasil, e sua evolução até os dias atuais, levando-se em consideração tanto a sua regulamentação jurídica quanto aspectos culturais da sociedade brasileira. Inicialmente busca-se apresentar um panorama a respeito do trabalhador doméstico apresentando o que tem sido feito em âmbito internacional, especialmente sob a batuta da Organização Internacional do Trabalho, para garantir a esses trabalhadores condições decentes de trabalho e de vida. A seguir, faz-se uma apresentação das origens históricas do trabalho doméstico no Brasil e exposição da evolução da regulamentação do trabalho doméstico no país. Para demonstrar a representação do trabalhador doméstico na literatura, dentro deste universo tão rico e vasto, foi feito um recorte histórico, tendo sido apresentados apenas personagens de Machado de Assis, Monteiro Lobato e Clarice Lispector. A escolha desses autores levou em consideração a vastidão de suas obras - que representam um excelente campo de exploração - o momento histórico em que suas obras foram escritas, bem como aquele em que os enredos se desenvolvem. Por fim, faz-se uma análise da nova regulamentação do trabalho doméstico, que busca promover a efetivação de direitos fundamentais, verificando em que pontos ela corresponde ao que dispõe a OIT para os países signatários da Recomendação nº 189. Além disso, apresentam-se os efeitos imediatos da Emenda Constitucional nº 72/2013 e Lei Complementar nº 150/2015.
Titre en anglais
Domestic work in Brazil: Origins, Regulamentation and Representations in Machado de Assis, Monteiro Lobato and Clarice Lispector
Mots-clés en anglais
Clarice Lispector
Complementary Law 150/2015
Constitutional Amendment No. 72/2013
Domestic work
History of domestic work
Machado de Assis
Monteiro Lobato
Resumé en anglais
The domestic work despite being one of the most ancient labour activities, just few time ago received regulamentation that guarantee to who exert it equality of rights in relation to those urban workers. Such fact is due to little importance that historically society atribute to domestic services and whom to carry it out. This prejudice is enough evidenced in Literature, that, as cultural expression, reflects and at the same time, influence the Brazilian society though in all aspects, inclusive in relation to domestic work. This research ains at the origins remunerated domestic work in Brazil and its evolution up to nowadays taking into consideration not only its juridical regulamentation, but also the cultural aspects of the Brazilian society. Initially, an attempt is made to present an overview of the domestic worker by presenting what has been done at the international level, specifically under the ILO's command, to guarantee to these workers decent conditions of work and life. The following is a presentation of the historical origins of domestic labor in Brazil and an exposition of the evolution of domestic labor regulation in Brazil. To demonstrate the representation of the domestic worker in literature, within this universe so rich and vast, a historical cut was made, and only characters from Machado de Assis, Monteiro Lobato and Clarice Lispector were presented. The choice of these authors took into consideration the vastness of their works - which represent an excellent field of exploitation - the historical moment in which their works were written, as well as the one in which the plots develop. Finally, an analysis is made of the new regulation of domestic work, which seeks to promote the realization of fundamental rights, verifying in which points it corresponds to what dispose ILO to the signatory countries of Recommendation No. 189. In addition, the immediate effects of Constitutional Amendment nº 72/2013 and Complementary Law nº 150/2015 are presented.
 
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Date de Libération
2023-02-19
Date de Publication
2021-05-28
 
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