O presente trabalho investigou as raízes do fato de a licença-paternidade no Brasil representar, na lei, uma fração (5 dias) sensivelmente menor que a licença-maternidade (120 dias), cinco dias estes implementados somente em 1988 e remetidos a uma possível ampliação que jamais ocorreu, salvo regras setoriais e de aplicação restrita. O olhar é estendido para a legislação de aplicação internacional e para a realidade de países tomados como paradigmas do tema, selecionados a partir da prevalência nas bases de dados pesquisadas notadamente, estudos nórdicos e norte-americanos. A partir da realidade destacada da literatura, e tendo como premissa que o exercício da função paterna depende do tempo garantido em lei, a pesquisa investigou, então, preliminarmente, a relevância do trabalho de cuidado da primeiríssima infância para a criança, para a função materna, para a equidade de gênero e para o próprio exercente da função paterna; no entendimento do cenário histórico, investigou a ideia de patriarcado, sua condição hegemônica e a pluralidade de masculinidades daí emergentes; como consequência, situou a paternidade também como um feixe potencial de diferentes performances, centrando-se na identificação de alguns tipos de pai que performariam a ausência da figura paterna. O cenário assim desenhado foi visto pelo referencial teórico principal da historiadora, antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, para quem a negação referencial buscado na psicanálise do racismo representa uma neurose cultural brasileira; foi visto também pela lente da alteridade (Todorov) e do estranho familiar (Freud) que a paternidade ausente pode representar. Todas essas categorias permitiram uma leitura particular dos debates sobre instituição da licença-paternidade presentes nos anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e, a partir deles, uma compreensão da escassez normalizada do tema do cuidado, confirmando a hipótese de que há na realidade social e histórica brasileira outra espécie de neurose cultural o recalcamento do afeto paterno como barreira a ser previamente vencida para que se chegue à discussão de projetos legislativos de ampliação da licença-paternidade.

The present work investigates the roots of the fact that paternity leave in Brazil represents, in law, a fraction (5 days) significantly smaller than maternity leave (120 days), five days which were implemented only in 1988 and referred to a possible expansion that never occurred, except for sectorial rules and restricted application. The look is extended to international legislation and to the reality of countries taken as paradigms, selected from the prevalence in the researched databases - notably from the Nordic and North American studies. Based on the reality highlighted in the literature, and based on the premise that the exercise of the paternal role depends on the time guaranteed by law, the research investigates, then, preliminarily, the relevance of the care work of very early childhood - for the child, for the function maternal, for gender equity and for the exerciser of the paternal role; in understanding the historical scenario, it investigates the idea of patriarchy, its hegemonic condition and the plurality of masculinities that emerge from it; as a consequence, it also situates paternity as a potential bundle of different performances, focusing on the identification of some types of father who would perform the absence of the father figure. The scenario thus designed is seen by the main theoretical framework of the historian, anthropologist and philosopher Lélia Gonzalez, for whom the denial a framework sought in psychoanalysis of racism represents a Brazilian cultural neurosis; it is also seen through the lens of alterity (Todorov) and the familiar stranger (Freud) that absent paternity can represent. All these categories allow a particular reading of the debates on the institution of paternity leave present in the annals of the National Constituent Assembly of 1987-1988 and, based on them, an understanding of the normalized scarcity of the theme of care, confirming the hypothesis that there is in the Brazilian social and historical reality, another kind of cultural neurosis the repression of paternal affection as a barrier to be previously overcome in order to reach the discussion of legislative projects for the expansion of paternity leave.