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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2023.tde-06112023-094434
Documento
Autor
Nome completo
Túlio Queijo de Lima
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2023
Orientador
Banca examinadora
Schalch, Valdir (Presidente)
Castro, Marco Aurelio Soares de
Perez, Mauricio Fernandes
Russo, Mario Augusto Tavares
Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento
Título em português
As Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos: estratégias e desafios
Palavras-chave em português
contratos públicos
gestão de resíduos
PPPs
revisão sistemática
Resumo em português
O crescimento populacional, a urbanização e o consumismo exacerbado contribuíram para uma produção industrial descontrolada, resultando em uma quantidade cada vez maior de resíduos ao longo do ciclo de vida dos produtos. No Brasil, o novo marco do saneamento básico, implementado em 2020, abriu mais espaço para parcerias público-privadas (PPPs) no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, permitindo uma maior participação do setor privado. No entanto, para garantir a eficácia das PPPs, são necessários elementos fundamentais. Este trabalho tem por objetivo identificar desafios para PPPs para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e propor estratégias para incentivar sua eficácia. Para isso foi realizada uma identificação do cenário brasileiro, onde foi observado um total de 32 PPPs vigentes para o ano de 2018. Os dados apontam uma tendência de crescimento do número de PPPs para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU). Posteriormente, foi realizada uma revisão sistemática com a seguinte pergunta norteadora: "a PPP é um instrumento eficaz para ser incorporado aos modelos de gestão promovendo mudanças positivas e uma maior eficiência no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos?" A partir de uma amostra inicial de 848 documentos, foram selecionados 29 para análise de desafios e estratégias para as PPPs. Foram identificados em comum 26 tópicos referentes aos desafios e 23 referentes às estratégias. Conclui-se sobre a pergunta norteadora que a PPP pode trazer benefícios significativos, desde que seu processo de concepção leve em conta aspectos socioambientais e não apenas econômicos, haja uma instituição reguladora independente, disponibilidade de dados transparentes, promoção da participação cidadã e esforços dedicados para estabelecer e manter parcerias eficazes. Por fim, é possível que as PPPs sejam uma alternativa interessante à privatização total dos serviços, desde que o próprio poder público entenda seu papel e não deixe que o arranjo institucional se resuma a uma relação contratante-cliente.
Título em inglês
Public-Private Partnerships (PPP) aimed at urban solid waste management: strategies and challenges
Palavras-chave em inglês
PPPs
public contracts
systematic review
waste management
Resumo em inglês
Population growth, urbanization, and excessive consumerism have contributed to uncontrolled industrial production, resulting in an increasing amount of waste throughout the product lifecycle. In Brazil, the new basic sanitation framework implemented in 2020 has opened up opportunities for public-private partnerships (PPPs) in urban solid waste management, allowing greater involvement of the private sector. However, to ensure the effectiveness of PPPs, fundamental elements are required. This study aims to identify challenges for PPPs in urban solid waste management and propose strategies to promote their efficacy. A review of the Brazilian scenario revealed a total of 32 active PPPs for the year 2018, indicating a growing trend in the number of PPPs for solid waste management. Subsequently, a systematic review was conducted with the guiding question: "Is PPP an effective instrument for incorporating positive changes and greater efficiency in urban solid waste management?" From an initial sample of 848 documents, 22 were selected for analysis of challenges and strategies for PPPs. Common challenges identified included considering socio-environmental aspects in the conception process, establishing an adequate regulatory institution, ensuring transparent data availability, promoting citizen participation, and making dedicated efforts to establish and maintain effective partnerships. In conclusion, PPPs can bring significant benefits, provided that socio-environmental aspects are considered alongside economic factors. It is crucial to have an independent regulatory institution, transparent data availability, citizen participation, and dedicated efforts to establish and maintain effective partnerships. Finally, PPPs can be an interesting alternative to total service privatization, as long as the public sector understands its role and the institutional arrangement goes beyond a mere contractor-client relationship.
 
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Data de Publicação
2023-11-13
 
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