Esta pesquisa se insere no campo dos estudos urbanos e no debate sobre políticas habitacionais e urbanas realizadas pelo Estado brasileiro. Para tanto, analisa a habitação enquanto resultado material das ações estatais em Fortaleza durante as duas primeiras décadas do século XXI, período que se configura em uma conjuntura complexa, dinâmica, ambígua e contraditória em que ocorre a acumulação combinada de várias crises. Neste período, as questões urbana e habitacional ganharam uma nova dinâmica, com particularidades, controvérsias, conquistas e retrocessos. Olhando em retrospectiva, esse período representa o ápice e ocaso de um conjunto de ideias e práticas que impactaram as cidades brasileiras. Estaríamos diante do encerramento de (mais) um ciclo de lutas por mudanças na forma que as cidades brasileiras são (re)produzidas. Tomando Fortaleza como campo de estudos empíricos e considerando que uma chave importante para o deslindamento dos fenômenos que buscamos analisar encontra-se na compreensão da relação estabelecida entre sociedade civil e Estado em um dado período histórico, defende-se a tese que o efetivo encontro dos sujeitos, ideias e práticas vinculados à luta por uma Reforma Urbana com o sistema político configura um momento histórico que pode ser chamado de ciclo institucional da Reforma Urbana, se apresentando a partir de um triplo movimento de ideias, de sujeitos e de políticas e assumido como componente e expressão da Estratégia Democrática e Popular nas cidades. O resultado material das políticas habitacionais e urbanas implementadas durante o ciclo institucional da Reforma Urbana em Fortaleza evidenciam (des)caminhos que podem e devem ser observados, compreendidos e explicados a partir dos componentes que configuram a luta por uma Reforma Urbana, seus limites e contradições. Para sustentar esta afirmação, a pesquisa de caráter qualitativo utiliza como recursos metodológicos a revisão bibliográfica, a análise documental, a coleta e análise de dados primários e secundários, e a realização de entrevistas e trabalhos de campo. Argumentamos ainda que Fortaleza se apresenta como locus privilegiado para uma análise dos limites e contradições do ciclo institucional da Reforma Urbana. A luta pela Reforma Urbana em sua radicalidade e enquanto projeto de classe que transborda seus limites setoriais deve extrair dos limites e contradições observados os caminhos para alterar a forma como as cidades brasileiras são produzidas.

This thesis is part of the urban research and debate on housing and urban policies conducted by the Brazilian state. To this end, it analyzes housing as a material outcome of state policies in Fortaleza in the first two decades of the 21st century, a period characterized by a complex, dynamic, ambiguous and contradictory conjuncture in which several crises accumulate. During this period, urban and housing issues have experienced a new dynamic with specificities, controversies, successes and setbacks. In retrospect, this period represents the culmination and demise of a series of ideas and practices that influenced Brazilian cities. We are facing the end of (another) cycle of struggles for changes in the way Brazilian cities are (re)produced. Taking Fortaleza as a field for empirical study, and assuming that an important key to deciphering the phenomena we are trying to analyze lies in understanding the relations between civil society and the state in a particular historical period, we argue that the effective confluence of subjects, ideas and practices, associated with the struggle for urban reform with the political system configures a historical moment that can be called the institutional cycle of urban reform, which presents itself as a threefold movement - of ideas, of subjects, and of policies - and is assumed to be a component and expression of the democratic and popular strategy in cities. The material results of housing and urban policies implemented during the institutional cycle of urban reform in Fortaleza show (mis)paths that can and should be observed, understood and explained from the components that configure the struggle for urban reform, its limits and contradictions. To support this statement, this qualitative research uses bibliographic review, document analysis, collection and analysis of primary and secondary data, and conducting interviews and fieldwork as methodological tools. We also argue that Fortaleza lends itself as a privileged site for an analysis of the limits and contradictions of the institutional cycle of urban reform. The struggle for urban reform, in its radical nature and as a class project that transcends its sectoral boundaries, must draw out of the observed limits and contradictions the ways to change the way Brazilian cities are produced.