Buscando equacionar processos de urbanização, além da criação e revisão de normativas, o urbanismo se traduz em programas habitacionais e de infraestrutura, em fundos de recursos e em regulamentações. No entanto, nos territórios populares e periféricos, esses processos geralmente são inconclusos, mesmo após longos períodos e gerações. Partindo de um caso específico - Heliópolis, bairro surgido em 1927, mas apenas utilizado como moradia social a partir de 1971 - a pesquisa analisa as características, as pendências e os efeitos da ação do poder público, em interação com o processo de ocupação da área em análise. O território, inicialmente subutilizado por muito tempo, após um tímido programa de moradia provisória municipal, foi logo envolvido por uma peripécia urbanística de tentativas de organização de ocupação, urbanização, produção habitacional e regularização fundiária - incidentes ainda atuais, com efeitos a serem analisados em conjunto. Para compreender esse cenário, é proposto resgatar o desenvolvimento do Município em suas atribuições urbanísticas e os planos e programas públicos que se seguiram no território. Na perspectiva do urbanismo e da habitação como Políticas Públicas, as implantações de planos e programas podem evidenciar os efeitos da interseção com a ocupação, bem como sua sujeição às alterações da agenda pública em diferentes gestões e governos. No curso da pesquisa, foram percebidas três linhas de corte temporal, que apontaram, em um primeiro momento, para o processo de desenvolvimento institucional e normativo do Município, com as primeiras regulações de uso e ocupação do território; num segundo momento, para a implantação, na região de estudo de Heliópolis, de variadas iniciativas e formas de programas habitacionais; e, por último, para os efeitos do Direito à Moradia positivados pela Constituição de 1988. Com isso, o trabalho se organiza em três capítulos. A verificação do território construído, em confrontação à sua regularização fundiária, além de evidenciar pendências urbanísticas, pode apontar soluções para as demandas e questões socioambientais do território. Paralelamente, a análise dos instrumentos disponíveis, incluindo os de participação da sociedade nos processos de gestão, pode apontar caminhos para a efetivação das Políticas Públicas de qualificação do meio ambiente urbano ocupado.

Seeking solutions for urbanization processes, in addition to the creation and the review of normatives, urbanism address housing programs, infrastructure, resource funds, and regulations. However, in popular and peripheric territories, these processes are often inconclusive, even after long periods and generations. Starting from a specific case - Heliópolis, a neighbourhood founded in 1927 but only used for social housing from 1971 - this research analyses the characteristics, the pending issues, and the effects of the public power in interaction with its social process of occupation. The territory, initially underused for a long time, after a timid municipal temporary housing program, was soon enveloped by an urbanistic mishap of attempts to organize occupation, urbanization, housing production, and land property regularization - incidents that are still current with effects to be analyzed together. To understand this scenario, it is proposed to overview the Municipalitys development in its urbanistic attributions and the plans and the public programs that followed in the territory. From the perspective of urbanism and housing as Public Policies, the implementation of plans and programs can highlight the effects of intersection with occupation as well as its subjection to alterations in the public agenda, by different management and governments. During the research, three temporal cut-off lines were perceived, which pointed out at first to the institutional and normative development process of the Municipality with the first regulations on land use and occupation; secondly, to the implementation in Heliópolis study region of varied initiatives and forms of housing programs; and finally to the effects of the Right to Housing positivized by the Brazilian 1988 Constitution. With this, the work is organized into three chapters. To verify the built territory in confrontation with its land regularization, besides highlighting urbanistic pending issues, can point out solutions for demands and socio-environmental issues of the territory. In parallel, the analysis of available instruments including society participation in management processes can point out ways to achieve Public Policies for the qualification of the occupied urban environment.