• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tesis Doctoral
DOI
https://doi.org/10.11606/T.106.2019.tde-12052020-112129
Documento
Autor
Nombre completo
Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2019
Director
Tribunal
Lemos, Patricia Faga Iglecias (Presidente)
Abessa, Denis Moledo de Souza
Leuzinger, Marcia Dieguez
Moretto, Evandro Mateus
Poffo, Iris Regina Fernandes
Silva, Solange Teles da
Título en portugués
Dano por derramamento de óleo no mar: responsabilidade e reparação
Palabras clave en portugués
Derramamento de Óleo Dano Ambiental Mar Responsabilidade Civil Ambiental Reparação de Danos
Resumen en portugués
No Brasil, os derramamentos de óleo no mar são geralmente associados aos raros, porém significativos, acidentes envolvendo plataformas offshore, ou navios petroleiros. Entretanto, o cenário real é, em grande parte, composto por derramamentos constantes, de baixos volumes, ocasionados por pequenas ou médias embarcações, ou ainda, sem que haja a identificação das fontes geradoras, originando as chamadas manchas órfãs. Nesse sentido, a busca pela satisfatória reparação dos ambientes e indivíduos afetados pelo óleo deve considerar, primeiramente, os tipos de derramamentos que afetam à costa brasileira. Em seguida, os danos decorrentes merecem ser amplamente identificados, considerando suas complexidades, em conjunto com os diversos bens afetados direta, ou indiretamente, a exemplo de ecossistemas, qualidade de vida e bens materiais e imateriais no geral. Para que isso ocorra, não se pode mais deixar de considerar o caráter interdisciplinar inerente a esses incidentes, devendo ser avaliados por meio de uma intersecção de abordagens. É nesse sentido que o Direito, mais precisamente no âmbito da responsabilidade civil ambiental, deve se adaptar, ao impor as formas de reparação aos danos decorrentes de derramamentos de óleo no mar. A mera atribuição de indenização, como forma de reparação, parece não atender às reais necessidades tanto dos ambientes, quanto dos próprios indivíduos afetados. Assim, acredita-se ser possível que a aplicação da legislação e de conceitos jurídicos seja realizada levando-se em conta contribuições de outras ciências e, assim, objetivando-se uma maior compatibilidade entre a justiça humana e a justiça ecológica.
Título en inglés
Oil spill damages at sea: liability and response.
Palabras clave en inglés
Oil Spill Environmental Damage Sea Civil Environmental Liability Damage Remediation
Resumen en inglés
In Brazil, the oil spills at sea are usually associate with rare, but significant accidents involving offshore platforms, or oil tankers. However, the real scenario is largely related to constant spills of low volumes of oil, occasioned from small or median vessels, or even, without identification of the sources, forming the orphans spots. In this sense, the search for a satisfactory response to the environments and individuals affected by the oil must consider, at first, the kind of oil spills that affects the Brazilian coast. After that, all the damages should be thoroughly identified, including material and moral, considering their complexity, the diversity of the ecosystems directly affected, and the quality of life impaired. In order to make that possible, it is important to consider the interdisciplinary character inherent of these incidents, that must be assessed through an intersection of approaches. Is in this meaning, the Law, more precisely the environmental civil liability, must be open to accept changes to response and redress decisions in order to solve oil spills conflicts. The payment of indemnification, as the main form damages reparation, seems not to attempt the real necessities from the environment, not even from the victim's interests. In line with this thought, it is believed that is possible to apply the legislation and the legal concepts considering other sciences contribution, and, in this way, aiming to a compatibility between the human justice and the ecological justice.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
doutorado.pdf (92.50 Mbytes)
Fecha de Publicación
2020-08-05
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2020. Todos los derechos reservados.