Esta dissertação analisa o processo de implementação do programa de coleta seletiva de São Paulo no período de 2002 a 2017, concentrando-se nos encaixes institucionais construídos pelo Movimento de Resíduos Sólidos de São Paulo e nos instrumentos de políticas públicas. O referencial teórico versa sobre interações socioestatais e movimentos sociais e sobre a instrumentação da ação pública, que enfatizam, respectivamente, os efeitos produzidos pela agência coletiva e por microinstituições sobre a política pública. Foram utilizadas as técnicas de análise documental, revisão bibliográfica da literatura especializada sobre coleta seletiva, 20 entrevistas e observação participante em 4 eventos. Também foi empregada a análise de conteúdo, para explorar as entrevistas e documentos. Quanto aos resultados da pesquisa, foi identificado que o Movimento de resíduos sólidos construiu diferentes encaixes ao longo das gestões governamentais, com maior participação institucionalizada na gestão de Marta Suplicy e Fernando Haddad, e com maior uso de repertórios de ação direta e protesto na gestão Kassab. O MRS construiu encaixes institucionais que contribuíram para a criação de arenas participativas, para a incorporação de novas dimensões à política e para integração de atores antes excluídos. O próprio Programa de Coleta Seletiva constitui um encaixe institucional e incorporou as organizações de catadores como parte do sistema de coleta seletiva oficial. Contudo, o MRS não constituiu um domínio de agência, pois a instrumentação da política colocou limites aos encaixes. Os encaixes do movimento, foram em sua maioria, construídos ao redor de instrumentos de políticas públicas, em especial, instrumentos de parceria e tecnologias de tratamento de resíduos. Contudo, o instrumento da concessão limitou o encaixe institucional, levando os catadores a se concentrarem em atividades de triagem dos resíduos, portanto, afastando-os da coleta porta-a-porta. A concessão contribuiu para concentração de poder nas empresas concessórias e em poucas organizações de catadores, Por sua vez, os instrumentos de parceria, como convênio e contrato com catadores, produziram efeitos inesperados, a despeito dos seus objetivos iniciais, contribuindo para concentração de poder em poucas organizações de catadores, em especial, aquela que opera as Centrais Mecanizadas de Triagem. Os instrumentos também produziram efeitos de seletividade sobre as organizações de catadores, excluindo da política as organizações informais e menos estruturadas. As Centrais Mecanizada de Triagem, concebidas como instrumentos secundários, ganharam centralidade na implementação da política e inverteram o arranjo de implementação, passando a disputar resíduos com as organizações de catadores.

This thesis analyzes the implementation process of the selective collection program in São Paulo from 2002 to 2017, focusing on the institutional frameworks built by the Solid Waste Movement of São Paulo and focusing on public policy instruments. The theoretical framework approaches socio-state interactions, social movements and the instrumentation of public action, which emphasize effects on public policy produced by collective agency and by micro institutions, respectively. We used techniques of document analysis, bibliographic review of the specialized literature on selective collection, 20 interviews and participant observation in 4 events. We also used content analysis to explore the interviews and documents. The results shows that the Solid Waste Movement built several institutional fits throughout different government administrations, with greater institutionalized participation during the management of Marta Suplicy and Fernando Haddad, and with greater use of direct action and protest repertoires during the Kassabs administration. The Movement built institutional frameworks that contributed to the creation of participatory arenas, to the incorporation of new dimensions to the policy and to the integration of previously excluded actors. The Selective Collection Program constitutes an institutional fit and has incorporated waste pickers' organizations as part of the official selective collection system. However, the Movement did not constitute an agency domain, because instruments of public policy placed limits on then. The fits were, for the most part, built around public policy instruments, in particular, partnership instruments and waste treatment technologies. However, the concession limited the institutional fit, leading waste pickers to focus on waste separation activities, thus moving them away from waste collection. The concession contributed to the concentration of power in the private companies and in a few organizations of collectors. In turn, the partnership instruments, such as an agreement and contract with collectors, produced unexpected effects, despite their initial objectives, contributing to the concentration of power in few organizations of waste pickers, especially the one that operates the Mechanized Centers. Partnership instruments also produced selectivity effects on collectors' organizations, excluding informal and less structured organizations from the policy. The Mechanized Centers, conceived as secondary instruments, gained centrality in the implementation of the policy, reversed its arrangement and competing with collectors' organizations for recyclable materials.