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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.100.2021.tde-16052022-164246
Document
Author
Full name
Renata Leite Manoel de Jesus
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2021
Supervisor
Committee
Cruz, Elizabete Franco (President)
Hora, Karla Emmanuela Ribeiro
Teixeira, Marilane Oliveira
Zarzar, Andrea Lorena Butto
Title in Portuguese
Mulheres rurais: estratégias para implementação das políticas públicas federais de 2003 a 2015
Keywords in Portuguese
Gênero
Implementação de política
Mulheres rurais
Políticas públicas
Abstract in Portuguese
Esta dissertação teve o como objetivo analisar os processos políticos que viabilizaram a implementação de políticas públicas para as mulheres rurais de 2003 a 2015 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A construção do campo das políticas para as mulheres rurais no país, neste período, foi considerada como resultado da ação dos movimentos de mulheres rurais que, ao longo das últimas décadas, demandaram ao Estado iniciativas para o enfrentamento das desigualdades que marcam as relações de gênero no meio rural, bem como sua interação com os agentes governamentais em novos espaços institucionais de participação social. Ao analisar as pautas de reivindicações apresentadas pelas mulheres rurais, que trouxeram propostas para uma reforma estrutural das políticas públicas de desenvolvimento rural. Foi possível verificar a evolução das pautas de reivindicações das mulheres ao longo de sua participação nos comitês gestores das políticas públicas instituídos no período. As lideranças dos movimentos de mulheres passam a entender como se configuram os orçamentos públicos e os seus mecanismos de elaboração e implementação das políticas públicas, podendo assim detalhar suas demandas e qualificar suas reivindicações. Para a implementação das políticas, o MDA construiu novos arranjos institucionais que possibilitaram interações das mulheres com agentes políticos e abriram canais para a participação da sociedade civil. A análise das respostas do governo federal mostra que a criação da Diretoria Política Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ) no MDA partiu do reconhecimento e da importância promover a igualdade de gênero a partir da inclusão econômica e produtiva das mulheres rurais orientado pelo enfoque feminista. Os resultados alcançados no desenho e implementação de política para mulheres rurais, só foram possíveis graças à combinação entre a decisão política dos dirigentes, desenho institucional proposto pelo MDA, natureza finalística e transversal da DPMRQ, alocação de recursos e a criação de canais de participação dos movimentos de mulheres rurais.
Title in English
Rural women: strategies for implementing federal public policies from 2003 to 2015
Keywords in English
Gender
Policy implementation
Public policy
Rural women
Abstract in English
This dissertation aimed to analyze the political processes that enabled the implementation of public policies for rural women from 2003 to 2015 under the Ministry of Agrarian Development (MDA). The construction of the field of policies for rural women in Brazil in this period is a result of the action of rural women's organizations that, over the last decades, demanded from the State initiatives to face the inequalities that mark gender relations in rural areas. In this research, I analyzed the agendas of claims presented by rural women, who brought proposals for a structural reform of public policies for rural development. It was possible to verify the evolution of women's claims throughout their participation in public policy management committees instituted in the period. This evolution took place through a better understanding of the processes of design and implementation of policies and the functioning of State institutions, which enable them to detail and qualify their demands. In addition, it was possible to analyze the process of policy implementation by the MDA, which built new institutional arrangements that enabled interactions between women and political agents and opened channels for civil society participation. The analysis of the responses from the federal government shows that the creation of the Political Directorate for Rural Women and Quilombolas (DPMRQ) in the MDA was based on the recognition and importance of promoting gender equality through the economic and productive inclusion of rural women guided by a feminist approach. The results achieved in the design and implementation of policies for rural women were only possible thanks to the combination of the political decision of the leaders, institutional design proposed by the MDA, the finalistic and transversal nature of the DPMRQ, allocation of resources and the creation of channels of participation of the rural women's movements.
 
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Publishing Date
2023-07-10
 
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