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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2014.tde-17122014-104203
Documento
Autor
Nome completo
Silvio Luis Leite Santana
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2014
Orientador
Banca examinadora
Rezende, Amaury José (Presidente)
Formigoni, Henrique
Martinez, Antonio Lopo
Título em português
Planejamento tributário e valor da firma no mercado de capitais brasileiro
Palavras-chave em português
Elisão fiscal
Governança corporativa
Planejamento tributário
Valor da firma
Resumo em português
Este estudo investiga se o planejamento tributário efetuado pelas companhias abertas é uma prática de gestão que gera valor para o acionista. Embora se possa conjeturar que o aumento de lucros proporcionado pela economia de tributos contribua para elevar o valor da firma, uma avaliação incompleta de todos os custos do planejamento tributário possibilita o surgimento de quadros em que os custos superam os benefícios, reduzindo o retorno para os acionistas e afetando negativamente o valor da firma. Estudos desta questão efetuados em outros países apresentaram resultados variados. Para a verificação empírica, utilizou-se de análise de dados em painel, realizada sobre uma amostra de 1.432 observações do tipo empresa-ano, composta por 310 companhias abertas negociadas em bolsa nos anos de 2007 a 2012. O valor da firma foi estimado pelo Q de Tobin e o planejamento tributário por duas métricas distintas, alternadamente: Book-Tax Differences, controlada por accruals, e total de tributos distribuídos na DVA, ambas padronizadas pelo ativo. Visando obter resultados robustos, a amostra foi estratificada em função da agressividade histórica das firmas quanto ao planejamento tributário. Os resultados mostram que existe uma relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma no estrato das firmas mais agressivas, não tendo havido convergência de evidências no estrato das firmas menos agressivas. Em função das peculiaridades do mercado de capitais brasileiro, foram analisados também os efeitos da governança corporativa, da gestão familiar e da concentração acionária sobre a relação estudada. Os resultados mostram que estes fatores não conseguem conter a diminuição de valor ocorrida no estrato das firmas agressivas. A contribuição desta pesquisa para a literatura consiste na demonstração dos efeitos que os custos de agência exercem sobre as avaliações dos investidores no mercado de capitais e na evidenciação da relação negativa entre planejamento tributário e valor da firma, detectada no conjunto das firmas agressivas, o que pode orientar a conduta dos investidores, analistas de mercado e gestores.
Título em inglês
Tax planning and firm value in the Brazilian capital markets
Palavras-chave em inglês
Corporate governance
Corporate tax avoidance
Firm value
Tax planning
Resumo em inglês
This study investigates whether tax planning activities conducted by publicly traded firms represent a management practice that creates shareholder value. While one might say, at first, that the increase in profits provided by the tax savings contributes to raise the value of the firm, an incomplete assessment of all the costs of tax planning facilitates the emergence of scenarios in which the costs outweigh the benefits, reducing the return to shareholders and adversely affecting the firm value. Studies of this issue in other countries found mixed evidence. For the empirical verification, analysis of panel data was conducted on a sample of 1,432 firm-year observations, composed of 310 publicly traded firms in years 2007 to 2012. Firm value was estimated by Tobin's Q and tax planning was proxied by two distinct metrics, alternately: Book-Tax Differences, controlled by total accruals, and total taxes distributed in Value Added Statement, both scaled by total assets. In order to obtain more robust results, the sample was stratified according to historical aggressiveness of the firms' tax planning. The results show that there is a negative relationship between tax planning and firm value in the stratum of the most aggressive firms. Evidence didn't converge for the stratum of less aggressive firms. Due to the peculiarities of the Brazilian capital markets, the effects of corporate governance, ownership concentration and family management over the investigated relationship were also analyzed. The results show that these factors can not contain the value destruction that occurs in the stratum of the aggressive firms. The contribution of this research to the literature consists in demonstrating the effects that agency costs have on firm evaluations made by investors in the Brazilian capital markets and the disclosure of the negative relationship between tax planning and firm value found in the group of the aggressive firms, which can guide the behavior of investors, market analysts and managers.
 
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Data de Publicação
2015-01-13
 
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