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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2018.tde-13082018-135730
Documento
Autor
Nome completo
Luís Gustavo Chiarelli de Sousa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2018
Orientador
Banca examinadora
Rezende, Amaury José (Presidente)
Bido, Diogenes de Souza
Cabello, Otavio Gomes
Zanoteli, Eduardo José
Título em português
Determinantes do tax gap do ICMS: uma análise sob a ótica dos agentes fiscais do Estado de São Paulo
Palavras-chave em português
Projeto SPED ; Tax compliance ; Tax gap
Resumo em português
As mudanças advindas com a popularização da tecnologia, com maior agudez no ambiente corporativo, associadas à assimetria informacional existente entre os contribuintes e as autoridades fiscais, ganharam novos contornos com a implementação do projeto SPED. Tal projeto trouxe em seu bojo a promessa de uma ferramenta com a capacidade de reduzir o tax gap, diferença entre o montante dos tributos devidos conforme a legislação e os tempestivamente recolhidos pelos contribuintes, em um ambiente saturado pela alta carga tributária e que, concomitantemente, atravessa um período de crise política e econômica. Neste cenário, os esforços das autoridades fiscais para a redução do tax gap tornam-se essenciais para que haja um maior volume arrecadatório sem que haja a criação de novos tributos. Diferentemente da maior parte dos estudos efetuados para análise do tax gap, este trabalho concentrou-se na análise de um tributo sobre o valor adicionado, o ICMS, tributo mais representativo do Produto Interno Bruto brasileiro. Nesse contexto, o objetivo deste estudo concentrou-se em avaliar como a influência das inovações técnicas e gerenciais introduzidas pelo projeto SPED impactou o tax gap do ICMS no Estado de São Paulo, sob a ótica dos agentes fiscalizadores. A partir da revisão da literatura e de sua análise exploratória foi desenvolvido o modelo teórico, testado pela técnica de modelagem de equações estruturais PLS-SEM. Os resultados mostraram que houve uma influência significativa dos determinantes do tax gap apresentados na literatura e do SPED no tax gap do ICMS paulista, com ênfase para as fiscalizações mais ágeis e abrangentes, maior acesso às informações dos contribuintes, influência na decisão do contribuinte em reduzir a parcela dos valores a sonegar e a identificação daqueles que declaram valores menores que os devidos. Os resultados contribuem para o desenvolvimento teórico do tax gap dos VATs, uma vez testadas e confirmadas a influência dos seus determinantes e do projeto SPED.
Título em inglês
Determinants of the ICMS´s tax gap: an analysis from the perspective of fiscal agents of State of São Paulo
Palavras-chave em inglês
SPED Project ; Tax compliance ; Tax gap
Resumo em inglês
The changes coming by the popularization of technology, with greater acuteness in the corporate environment, associated with the informational asymmetry existing between taxpayers and tax authorities, have gained new contours with the implementation of the SPED project. This project brought in its wake the promise of a tool with the capacity to reduce the tax gap, the difference between the amount of taxes due according to the legislation and those that have been collected by taxpayers in an environment saturated by the high tax burden and which, at the same time, period of political and economic crisis. In this context, the efforts of the tax authorities to reduce the tax gap are essential to a higher collection volume without the creation of new taxes. Unlike most of the studies carried out to analyze the tax gap, this work focused on the analysis of a value-added tax, the ICMS, the most representative tax of the Brazilian Gross Domestic Product. In this way, the objective of this study was to understand how the determinants of the tax gap and the SPED project have helped the São Paulo government to reduce informational asymmetry with taxpayers, from the point of view of tax authorities. From the literature review and its exploratory analysis, the theoretical model was developed, tested by the structural equation modeling technique PLS-SEM. The results showed that there was a significant influence of the determinants of the tax gap presented in the literature and SPED in the ICMS´s tax gap of São Paulo, with emphasis on the more agile and comprehensive inspections, greater access to taxpayers' information, influence on the taxpayer's decision to reduce the portion of the amounts to be withheld and the identification of those that declare lower amounts than those due. The results contribute to the theoretical development of the tax gap of the VATs once they have been tested and confirmed the influence of their determinants and the SPED project.
 
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Data de Publicação
2018-10-09
 
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