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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.96.2007.tde-15052007-153741
Documento
Autor
Nome completo
Renan Makoto Herculano Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2007
Orientador
Banca examinadora
Pazello, Elaine Toldo (Presidente)
Menezes Filho, Naercio Aquino
Scorzafave, Luiz Guilherme Dacar da Silva
Título em português
Micro e pequenas empresas formais afetam o fato de seus empregados serem formais? Um estudo utilizando o SIMPLES como uma variável instrumental
Palavras-chave em português
Carga tributária
Carteira de trabalho assinada
Setor informal da economia
Resumo em português
Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados.
Título em inglês
Do formal micro and small enterprises affect the formality of their employees? A study using the SIMPLES as an instrumental variable.
Palavras-chave em inglês
Informal sector of the economy
Tax burden
Working card
Resumo em inglês
This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.
 
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Data de Publicação
2007-05-23
 
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