A produção orgânica, no Brasil, foi instituída legalmente no ano de 2003, com a Lei n° 10.831. A partir de então, foram estabelecidas normativas com a finalidade de regulamentar tal prática, bem como as formas de averiguação da qualidade no que se refere notadamente à comercialização destes produtos. Esta regulamentação configura o sistema brasileiro de avaliação de conformidade (SisOrg), uma resposta ao crescimento do mercado de alimentos orgânicos, cujas fronteiras internacionais avançam no Brasil. Neste sistema, são previstos três tipos de avaliação da conformidade orgânica: as certificações por auditoria privada, as certificações por organismo participativo e as Organizações de Controle Social (OCS). De forma sucinta, estas últimas permitem o reconhecimento da qualidade orgânica por meio da relação de confiança estabelecida entre os produtores e os consumidores sem intermediadores na comercialização de alimentos. Assim, as OCS preveem que os agricultores se organizem em processos de averiguação interna do cumprimento das normas da agricultura orgânica, o que lhes permite acessar circuitos curtos de proximidade, tendo reconhecimento oficial de qualidade orgânica. Além das feiras de produtores, os circuitos curtos de proximidade (CCP) compreendem os grupos de consumo responsável, programas públicos de abastecimento alimentar, entre outros. Nossa pesquisa procurou explorar as formas de organização dos agricultores na construção da qualidade orgânica, assim como as relações que são estabelecidas entre estes últimos e os consumidores nos mercados locais. A pesquisa mapeou, por meio do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) as OCS existentes na Região Metropolitana de São Paulo, selecionando cinco grupos. Esta primeira coleta de dados previu entrevistas semiestruturadas com 19 camponeses e a participação nas reuniões e em visitas de averiguação das OCS. Posteriormente, foram aplicados 38 questionários junto a consumidores de quatro circuitos curtos de proximidade diretamente associados às OCS em questão. A análise subsequente teve caráter qualitativo e visou ressaltar a riqueza das singularidades, além das homogeneidades encontradas na complexa interface que abrange política pública, camponeses, consumidores e mercado de alimentos. Neste quadro, lançou-se mão de abordagens teóricas que poderiam fornecer elementos pertinentes para discutir as relações de mercado e de trabalho que circunscrevem a vivência camponesa na modernidade. Para além da perspectiva de um dispositivo de política pública inovador, as OCS revelaram ser um mecanismo que, por um lado, coloca em questão a mercantilização das prerrogativas de qualidade e confiança e, por outro, revaloriza a sutil e subjetiva teia social que desempenha, também o seu papel nas relações de troca.

Brazil instituted, legally, organic production in 2003. Thereafter, several norms have been stipulated with the purpose to regulate organic agriculture, vis-à-vis manners to assure food quality in the market. This regulation configures the Brazilian system of conformity assessment (SisOrg), as a response to the growth of the organic food market, whose international frontiers advance to Brazil. The legislation provides three types of organic production assessment: private audit certifications, participatory body certifications and social control organizations. Briefly, social control organizations (SCOs) aims to build a trusty relationship regarding the organic product quality, between producers and consumers in direct markets, which are those with no intermediaries. Through that, the SCOs provide to farmers the possibility to organize and access short-term proximity circuits. Besides producer fairs, the short proximity circuits (CCPs) include responsible consumption groups, food basket delivery systems and government supply policies among others. The present research sought to explore the organizational ways farmers search to build an organic product quality as the relationships established between them and consumers in local markets. The project mapped, through the National Register of Organic Producers provided by the Ministry of Agriculture Livestock and Supply (MAPA) the existing SCOs in the Metropolitan Region of São Paulo, defining five groups to survey. The first phase of the project consisted on semi-structured interviews with 19 peasants, involvement into meetings and the inquiries of CSOs. Later, 38 questionnaires were applied to four short proximity circuits directly associated to the SCO researched. The subsequent analysis had a qualitative character and aimed to highlight the richness of singularities along with possible homogeneities entailed in this complex interface amidst public policy, peasants, consumers and the food market. Then, theoretical approaches were applied supplying elements to discuss the market and labor relations that circumscribe the peasant experience in modernity. Finally, beyond the perspective of an innovative public policy, the CSOs have revealed to be a mechanism that, on one hand, calls into question the commodification of prerogatives of quality and trust and, on the other hand, revalues the subtle and subjective social web that plays its role, also, in commercial relations.