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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.90.2007.tde-26022008-163530
Documento
Autor
Nome completo
Karin Teixeira Kaechele
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Romero, Ademar Ribeiro (Presidente)
May, Peter Herman
Ribeiro, Wagner Costa
Título em português
A redução compensada do desmatamento no Mato Grosso: uma análise econômica-ecológica
Palavras-chave em português
Amazônia
Desmatamento
Mato Grosso
Pagamento por serviços ecossistêmicos
Redução compensada
Resumo em português
Esta dissertação analisa o Instrumento de Comando e Controle da Política Ambiental do Estado do Mato Grosso - o SLAPR, através dos pilares da Economia Ecológica (escala, alocação e distribuição). O SLAPR: Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais tem como um dos seus objetivos reduzir o desmatamento ilegal em propriedades particulares. Por meio de imagens de satélite e do uso de ferramenta do Sistema de Informação Geográfica (SIG), pôde-se concluir que este Instrumento não é eficaz. Este trabalho discute um instrumento Econômico - o Pagamento pelo Serviço Ecossistêmico (PSE) carbono, pelo desmatamento evitado dos biomas amazônicos no âmbito do Protocolo de Kyoto para os proprietários detentores de 80% ou mais de cobertura florestal em suas reservas legais. Ressalta-se que esta é uma política second best, visto que se propõe a tratar da problemática ambiental aliando Instrumentos de Comando e Controle (estimando-se a escala) com um Instrumento Econômico. O mecanismo de PSE para as reservas legais nos biomas amazônicos no estado do Mato Grosso tem como princípios: 1 -definição clara do serviço comercializado, 2-verificação da oferta e da demanda, 3-o desenvolvimento da valoração e pagamento deste serviço e 4- desenvolvimento de uma rede institucional onde haja uma instituição gestora, um seguro, uma agência reguladora e uma instituição certificadora e acreditadora.
Título em inglês
Compensated reduction in Mato Grosso state: an Ecological economic analysis
Palavras-chave em inglês
Compensated reduction
Deforestation
Mato Grosso state
Payment for ecosystem services
the Amazon
Resumo em inglês
The focus of this dissertation is the system adopted by the State of Mato Grosso [Brazil] for managing and taking command and control of its environmental policies through the pillars of Ecological Economics, i.e. scale, allocation and distribution. One of the goals of SLAPR ["System for Environmental Licensing of Rural Properties", for short] is to reduce illegal deforesting in private properties. However, the use of satellite images and the application of SIG - "Geographic Information System" have led to the conclusion that SLAPR is not an efficient tool. This essay therefore discusses a new economic tool: PSE -"Payment for Eco-Systemic Service - Carbon", in exchange for prevented deforesting of Amazonian Biomes, within the scope of the Kyoto Protocol. It should be emphasized that this is a "second best" policy, since its proposal is to deal with environmental issues by combining an 'Economic Instrument' with 'Command-and-Control Instrument, in order to estimate the scale in question. The following are the principles of PSE mechanisms for legal forest reserves within the Amazonian Biomes of the State of Mato Grosso: 1) a clear definition of the ecosystem services rendered; 2) offer-and-demand verification; 3) development of improved value-and-payment procedures for rendered services; and 4) development of an institutional net that includes a managing agency, a regulating agency, a certifying agency and an accrediting agency.
 
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Data de Publicação
2008-05-28
 
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