A conjuntura nacional de crescimento econômico e populacional aliada aos programas habitacionais de combate ao déficit de moradias deixa antever o contínuo aumento da demanda energética no setor residencial, que deve ser alvo de políticas públicas de promoção de eficiência energética. O objetivo da presente dissertação é investigar o potencial do Código de Obras e Edificações (COE) do Município de São Paulo enquanto instrumento regulatório de promoção de eficiência energética e apresentar sugestões com vista à revisão do atual documento. Para tal dividiu-se a pesquisa em três temas: fatores que explicam o consumo energético (direto e indireto) das edificações e estratégias de minimização desse consumo; caracterização dos códigos de eficiência energética em edificações (CEEE), com destaque para o Código de Obras, e panorama internacional e brasileiro relativamente à sua adoção; caracterização do consumo energético do Município de São Paulo e análise dos requisitos de eficiência energética no atual COE. Atendendo à elevada taxa de novas construções e ao estoque de edifícios obsoletos com potencial de retrofitting defende-se que o Código de Obras, pela sua abrangência e obrigatoriedade, constitui um instrumento regulatório adequado à promoção da eficiência energética no setor de edificações no Município de São Paulo e sugere-se a revisão do atual COE com vista à introdução de requisitos de eficiência energética. Entre as sugestões apresentadas contam-se a segmentação das medidas dirigidas às moradias de interesse social e às chamadas edificações de mercado, definição de limites máximos para o valor de transmitância térmica dos elementos opacos da envoltória (paredes e cobertura) em ambientes condicionados e não condicionados e a exigência de um nível mínimo de eficiência energética para edificações e equipamentos instalados. Como contribuição da presente pesquisa cabe ainda destacar o cálculo da intensidade energética por unidade de área construída nos setores residencial e comercial no Município de São Paulo, indicador em falta na literatura e dados oficiais publicados.

The national economic and population growth in association with the housing programs to combat housing deficit are expected to result in future increase of energy demand in the residential sector. Considering the already high contribution of the building sector in the electricity consumption of Brazil, the development of policy measures aiming to promote energy efficiency in the sector should be encouraged. The main objective of this research is to investigate the potential of the Building Code (BC) of São Paulo municipality as a regulatory instrument to promote energy efficiency and make suggestions to revise it. To this end, the paper is divided in three parts: factors that explain the energy consumption (direct and indirect) of buildings and strategies to minimize it; characterization of Building Energy Efficiency Codes (BEEC) and the Brazilian and international panorama regarding its adoption; energy consumption of São Paulo municipality and analysis of energy efficiency requirements in the current BC. As a mandatory and comprehensive regulatory instrument, Building Codes are adequate do promote energy efficiency given the local reality of high annual rates of construction and the significant stock of old buildings which could benefit from retrofitting. Suggestions to a revision process of the BC of São Paulo Municipality include segmentation of energy efficient requirements according to social economic profile of buildings, definition of overall heat transfer coefficient values (U-factor) for building envelope components (walls and roof) of conditioned and non-conditioned areas, and definition of minimum energy efficiency levels for buildings and equipments. Additional contribution of this research includes estimation of electricity use per square meter of building floor area, for the residential and commercial sectors in São Paulo municipality.