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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.84.2011.tde-01112012-123648
Documento
Autor
Nome completo
Renato Eliseu Costa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Urquidi, Vivian Grace Fernandez Davila (Presidente)
Leonel Junior, Mauro de Mello
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Título em português
Direitos humanos e saúde intercultural: análise da estrutura do sistema de saúde boliviano e brasileiro para os povos indígenas
Palavras-chave em português
Direitos humanos
Povos indígenas
Saúde intercultural
Sistema de saúde indígena
Resumo em português
O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde para povos indígenas da Bolívia e do Brasil como parte de uma política de cidadania étnica e inclusiva que visa à promoção da saúde pelo respeito aos direitos das populações indígenas verificando se estes sistemas aderem às diretrizes dos Direitos Humanos e às convenções internacionais. O trabalho mostra-se relevante, na medida em que apresenta como estes sistemas de saúde se constituem alternativas efetivas no combate às enfermidades e, principalmente, na ruptura do ciclo vicioso de exclusão social e cultural sofrido pelos povos indígenas. As políticas de saúde para as populações étnicas, em sintonia com as diretrizes do Direito Internacional, têm a pretensão de considerar os indígenas não somente meros usuários do sistema de saúde, mas também, protagonistas deste sistema e portadores de saberes e práticas tradicionais. Outros aspectos analisados são os movimentos sociais indígenas que através de sua presença nas diferentes fases das políticas públicas, buscam a efetivação e o aperfeiçoamento do direito à saúde e os avanços constitucionais dos países latino americanos a cerda da cidadania étnica.
Título em espanhol
Derechos Humanos y Salud Intercultural: Análisis de la estructura del sistema de salud brasileño y boliviano para el pueblo indígena
Palavras-chave em espanhol
Derechos humanos
Pueblos indígenas
Salud indígena
Sistema de salud intercultural
Resumo em espanhol
Este documento tiene como objetivo analizar la estructura y el funcionamiento del sistema de salud para los pueblos indígenas de Bolivia y Brasil, como parte de una política de ciudadanía étnica y inclusiva para la promoción de la salud mediante el respecto a los derechos de los pueblos indígenas en adherencia a las orientaciones de los Derechos Humanos y los convenios internacionales. El trabajo muestra su importancia mientras estos sistemas de salud se presentan como alternativa efectiva contra las enfermedades y, principalmente, en la ruptura del círculo vicioso de la exclusión social y cultural que sufren los indígenas. Las políticas de salud para las poblaciones étnicas tienen, en acuerdo con las orientaciones del Derecho Internacional, el propósito de considerar los indígenas no sólo como simples usuarios del sistema de salud, sino como protagonistas de ello, como titulares de los conocimientos y prácticas tradicionales. Otros aspectos del análisis son los movimientos sociales indígenas y los avances constitucionales de los países latinoamericanos sobre la ciudadanía étnica, ya que, por medio de la presencia de estos movimientos en las diferentes fases de las políticas públicas, se busca la efectuación y el perfeccionamiento del derecho a la salud.
 
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Data de Publicação
2012-11-01
 
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