Esta dissertação tem como objetivo investigar as propostas de ensino de produção de texto argumentativo, no apostilado de Língua Portuguesa, elaborado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em 2008, e utilizado na rede pública de ensino desde então. Neste trabalho, buscamos (1) descrever o encaminhamento das atividades de ensino de redação de textos argumentativos no apostilado de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, (2) analisar as atividades de produção escrita que abordam o ensino do texto argumentativo (resenha, artigo de opinião e dissertação escolar) e (3) estabelecer o confronto entre as atividades de ensino de redação do texto argumentativo no Caderno do Aluno, as orientações dirigidas ao professor no Caderno do Professor e as prescrições desse conteúdo no Currículo de Língua Portuguesa. Fundamentamos a análise com o apoio teórico do conceito de texto de Bakhtin e o Círculo (1926; 1928; 1929; 1952-53; 1959-61), articulado a outros conceitos do pensamento bakhtiniano - signo ideológico, enunciado e linguagem -, o que contribui para uma concepção da linguagem como atividade humana. Nessa perspectiva, o texto é considerado como uma teia de relações entre textos, que traduzem ações humanas, marcadas social, cultural e historicamente. Recorremos, também, às contribuições do campo de estudos em argumentação denominado Nova Retórica (PERELMAN; OLBRECHTS-TYTECA, 2005), que tratam do conceito de argumentação, dos elementos necessários à argumentação e dos procedimentos argumentativos utilizados na construção da argumentação; elementos que nos auxiliam no aprofundamento da discussão sobre texto argumentativo. Com base nessa fundamentação, descrevemos e analisamos quatro unidades didáticas chamadas Situações de Aprendizagem, presentes em três volumes do apostilado de Língua Portuguesa, composto por doze fascículos, distribuídos aos alunos e professores do Ensino Médio. Nas atividades escolhidas, o ensino do texto argumentativo em três gêneros resenha (1ª série), artigo de opinião (2ª série) e dissertação escolar (3ª série) e a proposta de escrita nos gêneros mencionados ocorrem pela primeira vez no apostilado de Língua Portuguesa do Ensino Médio. A partir da análise desse objeto de ensino, verificamos que há um embate entre o que está prescrito no Currículo de Língua Portuguesa (2010) e o que, efetivamente, é proposto ao aluno, no que se refere ao conceito de texto e aos conteúdos de ensino do texto argumentativo. Os resultados obtidos mostraram que, no referencial curricular, o texto é considerado como um produto vivo da interação social, e o texto argumentativo deve ser a expressão de um posicionamento crítico diante da sociedade. Nas atividades analisadas, o texto é apresentado como um modelo a ser seguido, favorecendo uma prática escolar pouco voltada à cidadania, e transforma-se em uma tarefa a ser entregue ao professor, na qual o aluno não se constitui como autor, mas como reprodutor de textos. Acreditamos que entre as prescrições e as práticas escolares ainda temos um conhecimento de texto argumentativo genérico e abstrato.

This thesis has the purpose to investigate teaching proposals of argumentative texts into Portuguese booklets from Sao Paulo State Ministry of Education, which has been applied in the public school system since 2008. In this study, we aimed (1) to describe writing activities routing, (2) to analyze writing texts that attempt to teaching proposals of argumentative texts (report, text opinion and school essay) and (3) to seek confrontation between teaching activities of argumentative text from the Students Notebook, the issue guidance to teachers from the Teachers Notebook, and content prescription inside Portuguese National Curriculum. This theoretical analysis is based on Bakhtin and the Circle Concepts (1926; 1928; 1929; 1952-53; 1959-61) connected to other Bakhtinian concepts ideological sign, proposition and language that contribute to a language conception as a human activity. Accordingly, a text is considered a net of relationships between texts translating human actions that are social, cultural and historical marked. We are also based on studies from the argumentative field called New Rhetoric (PERELMAN; OLBRECHTS-TYTECA, 2005) concerning about argumentative concepts, basic elements necessary to argue into and argumentative procedures discussions used to build this specific kind of texts. All of these theories help us to get deeper into argumentative discussion. In this manner, we described and analyzed four didactic units called Learning Situations, presented on the three volumes of Portuguese Booklet formed by twelve fascicles, distributed to High School teachers and students. In the selected texts, the teaching process of three types of argumentative texts report (First High School), text opinion (Second High School) and school essay (Third High School) happens at first inside the Portuguese High School Booklet. From this educational target analysis, we verified the confrontation between prescribed elements at Portuguese National Curriculum and what effectively is proposed in the classroom referred to contents and concepts of teaching argumentative texts. The results showed that in the Portuguese National Curriculum the text is considered a product of critical placement in front of society. In the analyzed activities, the text is showed as a model to be followed promoting a school practice that is not looking at citizenship process, and it becomes just a task for a teacher where the student is not an author but just a person that is writing something for someone. We believe that between prescription and practice there is a limited and abstract knowledge about the importance of text production.