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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2008.tde-21012009-104742
Documento
Autor
Nome completo
Isadora Volpato Curi
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Mota, Carlos Guilherme Santos Seroa da (Presidente)
Brandao, Gildo Marcal Bezerra
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Título em português
Juristas e o Regime Militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB
Palavras-chave em português
Intelectuais
Juristas
Poder privado
Poder público
Regime militar
Resumo em português
O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado.
Título em inglês
Jurists and Military Government (1964-1985): the performance of Victor Nunes Leal at STF and Raymundo Faoro at OAB
Palavras-chave em inglês
Intellectuals
Jurists
Military government
Private power
Public power
Resumo em inglês
The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.
 
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Data de Publicação
2009-01-23
 
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