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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2015.tde-05082015-121539
Documento
Autor
Nome completo
Maria Selma de Moraes Rocha
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Hernandez, Leila Maria Gonçalves Leite (Presidente)
Arelaro, Lisete Regina Gomes
Barbosa, Wilson do Nascimento
Boto, Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis
Cardoso, Mauricio
Título em português
Uma constituinte salgada e molhada: o direito à educação como questão nacional (1985-1988)
Palavras-chave em português
Constituição
Constituinte
Direito
Educação
Público e privado
Resumo em português
O objetivo do presente trabalho é compreender como a educação se tornou um direito no transcurso do processo da Constituinte, a partir da participação, da mobilização e da ação de um conjunto de sujeitos representantes da sociedade civil, além dos parlamentares eleitos por suas respectivas agremiações partidárias. Procurei identificar a configuração desse direito no processo de sua construção, isto é, quando as pluralidades heterogêneas dos discursos dos sujeitos manifestaram seu caráter dinâmico coincidindo, se chocando ou se tornando convergentes. Nesta perspectiva ganharam realce os silêncios que conferiram opacidade à memória, o registro e os projetos políticos com propostas contrastantes, e ambivalências, dissensos, consensos, pactos e rupturas se estabeleceram em circunstancias históricas específicas. Neste contexto o direito à educação se definiu no âmbito do conflito entre o público e o privado entre os anos de 1985 a 1988.
Título em inglês
A wet and salty constitution: the right to education as a national issue (1985-1988)
Palavras-chave em inglês
Constituent assembly
Constitution
Education
Public and private
Rights
Resumo em inglês
The aim of this research is to understand how education has been historically established as a right during the constitutional process, based on the analysis of participation, mobilization and action of a representative group from civil society, and parliamentarians elected by their party associations. I sought to identify the process of construction of that right focusing on the heterogeneous plurality of its actors discourses, which expressed their dynamic character coinciding, crashing or being convergent. Some aspects were highlighted, such as the silence which gave opacity to memory, the political records and projects with contrasting proposals and the ambivalences, dissents, consensus, pacts and ruptures that were settled. In this context, the right to education was erected within the conflict between the public and private between the years 1985-1988.
 
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Data de Publicação
2015-08-05
 
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