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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2019.tde-29032019-100558
Documento
Autor
Nome completo
Eduardo Silva Ramos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Ferlini, Vera Lucia Amaral (Presidente)
Costa, Bruno Aidar
Dolhnikoff, Miriam
Serrath, Pablo Oller Mont
Título em português
Centralização e privilégio: instituições econômicas e fiscalidade na formação do Estado brasileiro (1808 - 1836)
Palavras-chave em português
Fiscalidade
Formação do Estado
Império brasileiro
Instituições econômicas
Resumo em português
O presente estudo procura analisar as transformações ocorridas nas instituições econômicas e na arrecadação tributária ao longo das primeiras décadas do século XIX, sobretudo entre 1808 e 1836. Primeiramente, tem-se em perspectiva as mudanças ocorridas nas principais instituições econômicas do período, a saber: o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. Procura-se, por meio da análise do funcionamento de ambas as instituições, verificar de que forma as principais questões financeiras do período financiamento do Estado, dívida pública, meio circulante, etc. estavam relacionadas com a formação da economia nacional bem como com a política econômica da época. Posteriormente, procura-se verificar o mesmo processo no tocante à arrecadação tributária, identificando de que forma a fiscalidade foi alterada no âmbito do Estado independente, bem como a introdução de novas formas de arrecadação tributária como no caso da Mesa das Diversas Rendas. Questões como a reforma das alfândegas, arrecadação dos impostos internos, definição da competência e dos espaços de tributação e da própria natureza da taxação são levantadas de forma a identificar a gênese do sistema tributário imperial, bem como quais interesses essas reformas representavam. Ainda sobre o sistema tributário, as transformações também são levadas em conta do ponto de vista das ideias e dos debates parlamentares com vias de identificar a forma pelas quais esses interesses fiscais manifestavam-se no Parlamento. Entre as principais conclusões alcançadas pelo estudo, destaca-se o caráter conflitivo e complexo de formação das instituições econômicas e do sistema tributário, bem como as diferentes opções que se apresentavam nos primeiros momentos de formação do Estado brasileiro. Assim, longe da formação econômica brasileira estar dada e seguir caminho inalterável e inevitável, as principais características sociais do sistema econômico, especialmente no que dizia respeito à fiscalidade regressividade e privilégios fiscais para as classes mais ricas foram opções conscientes dentre outras existentes na primeira metade do século XIX.
Título em inglês
Centralization and privilege: economic institutions and taxation during the Brazilian State formation (1808-1836)
Palavras-chave em inglês
Brazilian Empire
Economic institutions
State formation
Taxation
Resumo em inglês
This study aims to analyze the economic institutions and tax system changes during the first decades in the Brazilians 19th century, especially between 1808 and 1836. Firstly, we have in perspective the transformation of the major economic institutions at that moment: the Brazilian Bank and the National Treasure. Our goal is to verify, through the operation of both institutions, how economic matters as the state financing, public debt and money supply , were related with the national economic formation and the imperial economic policy. After that, we try to verify the same process in the tax revenue system, identifying in what way the independent State changed the taxation, as well the introduction of new means to levy taxes the case of Mesa das Diversas Rendas. Issues as the custom and domestic tax reform, jurisdiction and tax spaces definition and the taxation essence itself was pointed in order to determine the genesis of the Brazilian imperial tax system, as well as which interests these reforms represented. Still, over the tax revenue system, the transformation are also analyzes together with the ideas and parliamentary discussions, seeking to describe how this fiscal interest was present in the congress. As the main conclusions achieved with this study, we can point out the conflicting and complex formation process of the economic institutions and Brazilian taxation system, as well the distinct options that materialized in the first moments of the Brazilian state formation. Thus, the Brazilian economic formation and main economic system social aspects, especially in the taxation (regressivity and fiscal privileges to the richer classes), were predetermined consciously during the first half of the 19th century.
 
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Data de Publicação
2019-03-29
 
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