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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Tadeu Valdir Freitas de Rezende
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Wright, Antonia Fernanda Pacca de Almeida (Presidente)
Lejbman, Raymunda Cléa Pitt Brandão Goldman Vel
Ruiz, Rodrigo Hernan Gonzalez
Siciliano, Rosana
Silva, José Ultemar da
Título em português
A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras
Palavras-chave em português
Amazônia; Bandeirantes; Entradistas; Expedições oficiais; Missionários; Negociações de fronteiras; O
Resumo em português
A conquista e ocupação da Amazônia, no período colonial, foram empreendimentos conduzidos pelo Estado, planejados e executados com prioridade política pelo governo metropolitano, que resultaram na incorporação ao território do Brasil de, aproximadamente, 60% de sua área total atual. Coube a Portugal, ainda durante a vigência da União Ibérica, sob ordens do Rei de Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão e a fundação, em 1616, do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém. A partir dessa posição, pescadores e comerciantes ingleses e holandeses, que iniciavam sua instalação no baixo Amazonas, foram expulsos pelas forças portuguesas, que passaram então a controlar o acesso à maior bacia hidrográfica do mundo. Com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 1621 - entidade política autônoma e independente do Estado do Brasil - a administração desses territórios passou a ser diretamente subordinada ao governo de Lisboa, iniciando-se um processo irreversível de exploração e penetração territorial pela vasta rede hidrográfica amazônica. Uma expedição oficial, realizada entre 1637 e 1639, pretendeu estabelecer um limite entre os domínios das duas Coroas ibéricas; foi chefiada por Pedro Teixeira, que lavrou ata de posse para Portugal das terras situadas a oeste da povoação de Franciscana, fundada pelos portugueses em pleno território do Equador atual. Pouco tempo depois, entre 1647 e 1651, o bandeirante Antonio Raposo Tavares realizou uma das maiores expedições geográficas da história, uma viagem de São Paulo a Belém, percorrendo mais de 5.000 km pelos sertões do continente americano. Essa expedição revelou acessos do sul do Brasil para a Amazônia e a importância do Rio Madeira e sua ligação com os altiplanos andinos. Por essa razão, estratégica, a Coroa portuguesa determinou a ocupação do vale do Rio Madeira pelos missionários religiosos, agentes imprescindíveis de conversão e conquista que, em pouco menos de um século depois da construção de Belém, haviam irradiado a ocupação por meio de dezenas de missões fundadas nos mais diversos pontos do território amazônico. Lisboa determinou também: o enfrentamento das incursões francesas no norte do Amazonas; a conquista dos Rios Negro e Branco; a expulsão dos jesuítas a serviço de Espanha do Rio Solimões; e a expedição ao Rio Madeira para conter a presença espanhola a oeste do Rio Guaporé. Todas as ações fizeram parte da estratégia para garantir a posse da Amazônia e tinham por objetivo preservar as conquistas territoriais empreendidas pelas expedições oficiais, pelos missionários, entradistas e bandeirantes. Principalmente a partir do reinado de Dom João V, de 1706 a 1750, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. A aproximação das Coroas ibéricas e a extraordinária atuação de Alexandre de Gusmão nas negociações de fronteiras resultaram na assinatura, em 1750, do Tratado de Madri: legalizava-se, pelo argumento de posse da terra - uti possidetis - e pela busca das fronteiras naturais, a ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste do Brasil. Na Amazônia, Lisboa decidira tomar para si o controle das missões religiosas, realizando um programa de profunda reorganização política, econômica, social, administrativa, judicial e religiosa. Essa política propunha-se, sobretudo, a promover o povoamento do território e a garantir sua defesa e sua posse. Vilas foram fundadas; missões, erguidas à categoria de vilas; e, sobretudo, uma linha defensiva de fortificações portuguesas, construídas para guarnecer os limites exteriores da região: São José de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro; São Francisco Xavier de Tabatinga, no Rio Solimões; São Joaquim, no Rio Branco; Santo Antônio do Içá, na desembocadura do Rio Içá com o Solimões; São José de Macapá, na foz do Rio Amazonas; e Real Príncipe da Beira, no Rio Guaporé. Essas fortificações permitiram a ocupação definitiva do território e demonstram o propósito de Lisboa em defender e consolidar o espaço amazônico conquistado. Embora tivesse sido revogado logo após sua assinatura, o Tratado de Madri estabeleceu o princípio doutrinário que acabaria por prevalecer na demarcação definitiva das fronteiras do Brasil. Deve-se à penetração dos sertões pelos expedicionários, missionários, entradistas e bandeirantes a realização física da expansão colonial portuguesa na América; e ao Tratado de Madri, a inteligência e a prioridade política para a manutenção dessa conquista territorial tão singular. Com base nesse acordo, o Brasil independente teria sua área total mais que triplicada e logo trataria de oficializar suas fronteiras com as nações sul-americanas recém-formadas; processo que não ocorreu no restante da América hispânica e nem mesmo na América do Norte, em que as grandes alterações de fronteiras se deram depois da independência. A Amazônia, a despeito de todas as dificuldades para sua colonização, permaneceu brasileira graças ao esforço e ao empenho político empreendidos por Portugal para manter essa vasta região como parte de seu império colonial ultramarino
Título em inglês
The conquest and settling of the Brazilian Amazon region during the colonization period: the definition of the borders
Palavras-chave em inglês
Amazon; Bandeirantes; Border agreements; Entradistas; Missionaries; Official expeditions; Territoria
Resumo em inglês
The conquest and settling of the Amazon region during the colonization period were state-conducted enterprises, planned and executed with political priority by the metropolitan government, which resulted in the incorporation to the Brazilian territory of approximately 60% of its total present area. It was Portugal's duty, still under the Iberic Union, under the King of Spain's orders, the expulsion of the French from São Luís do Maranhão and the foundation, in 1616, of the Forte do Presépio de Santa Maria de Belém (Fort of the Nativity of Saint Mary of Bethlehem). As from that position, both fishermen and English and Dutch tradesmen, who were beginning to settle in the lower Amazon River, were expelled by the Portuguese forces, who then started to control access to the world's largest hydrographic basin. After the foundation of the states of Maranhão and Grão-Pará in 1621 - autonomous and independent political entity of the State of Brazil - the administration of these territories became directly subordinate to Lisbon's government, thus triggering an irreversible process of territorial penetration and exploitation throughout the vast Amazon hydrographic network. An official expedition, carried out between 1637 and 1639 had the aim of establishing a limit between the domains of both Iberic Crowns; it was led by Pedro Teixeira, who wrote the possession registration document for Portugal of the land located west of the Franciscan settlement, founded by the Portuguese, where the current Equatorian territory lies. Shortly afterwards, between 1647 and 1651, explorer Antonio Raposo Tavares led one of the greatest geographic expeditions in history, a voyage from São Paulo to Belém, crossing over 5,000 kilometers through the American continent's wilderness. This expedition revealed both accesses from southern Brazil to the Amazon and the importance of the Madeira River and its connection with the Andean highland. For this strategic reason, the Portuguese Crown demanded the settling of the Madeira River valley by religious missionaries, invaluable agents of conversion and conquest, who less than a century after the construction of Belém had irradiated the settling by means of tens of missions founded in several points of the Amazon territory. Lisbon also demanded: fighting against the French incursions north of the Amazon River; the conquest of both the Negro and Branco Rivers; the expulsion of the Jesuits in service for Spain from the Solimões River; and the expedition to the Madeira River to hold back the Spanish presence west of the Guaporé River. All actions were part of the strategy to guarantee possession of the Amazon region and aimed at keeping the territorial conquests performed by the official expeditions, by the missionaries and by both official and unofficial explorers. As from the ruling of Dom João V, especially, from 1706 to 1750, Portugal started to prioritize the definition of its colonial borders with the aim of revising previous border agreements and cancel the Treaty of Tordesilla, signed in 1494. The union of the Iberic Crowns and Alexandre de Gusmão's extraordinary performance in the border negotiations resulted in the signature of the Treaty of Madrid in 1750: the settling of Brazil's Amazon and the Midwest regions were legitimated by the uti possidetis argument through land ownership and the search of natural borders. In the Amazon region, Lisbon had decided to take control over the religious settlements, conducting a deep political, economic, social, administrative, judicial and religious reorganization in order to foster the territory's population, guarantee its defense and ownership. Villages were set up; missions were upgraded to the categories of villages and, above all, a string of Portuguese fortifications was built to back the outer limits of the region: São José de Marabitanas and São Gabriel da Cachoeira, at the Negro River; São Francisco Xavier de Tabatinga, at the Solimões River; São Joaquim, at the Branco River; Santo Antônio do Içá, at the delta of the Içá and Solimões Rivers; São José de Macapá, at the Amazonas River estuary; and Real Príncipe da Beira, at the Guaporé River. These fortifications allowed the definitive settling of the territory and reveal Lisbon's purpose in both defending and consolidating the conquered Amazon area. Although it had been revoked shortly after it was signed, the Treaty of Madrid established the doctrinal principle which would end up prevailing in Brazil's final border layout. The Portuguese colonial expansion in America occurred thanks to the incursions into the wilderness by official and unofficial explorers and missionaries; and the Treaty of Madrid the intelligence and political priority for the maintenance of such singular territorial conquest. Based on this agreement, independent Brazil would see its overall area more than tripled and would soon have to formalize its borders with the newly-formed south American nations; a process that did not take place in the remaining Hispanic America or even in North America, where major border changes occurred after independence. The Amazon region, despite all difficulties for its colonization, remained Brazilian thanks to the effort and political engagement employed by Portugal to maintain all this vast region as part of its overseas colonial empire
 
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Data de Publicação
2007-08-16
 
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