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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-02042013-115539
Documento
Autor
Nome completo
Patrícia Valim
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Ferlini, Vera Lucia Amaral (Presidente)
Figueiredo, Luciano Raposo de Almeida
Guimarães, Carlos Gabriel
Kantor, Iris
Novais, Fernando Antonio
Título em português
Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798
Palavras-chave em português
Conjuração baiana de 1798
Movimento social
Resumo em português
Durante as investigações da Conjuração Baiana de 1798, um grupo de homens de muita opulência e luzimento, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de corporação dos enteados, fez pronta-entrega de seus escravos à justiça para livrarem-se da acusação de prática sediciosa no final do século XVIII, na capitania da Bahia. Esse episódio foi o ponto de partida para se comprovar a participação de pessoas dos médios e altos setores da sociedade soteropolitana na Conjuração Baiana de 1798, cujas demandas explicitadas nos boletins manuscritos eram inconciliáveis em seus termos, uma vez que o projeto político dos médios setores, os milicianos, vislumbrava a mudança dos hierarquizados critérios sociais que os impediam de participarem do universo político e ascenderem na carreira militar, e o projeto político dos altos setores, a corporação dos enteados, objetivava a conservação das regras do Sistema Colonial, que até então os tratava como enteados nas dinâmicas políticas e econômicas do Império Português. A documentação demonstra que o recrudescimento do pacto colonial anunciado pelas reformas modernizantes de d. Rodrigo de Sousa Coutinho desencadeou uma tomada de consciência da exploração colonial, fazendo com que os altos setores da sociedade soteropolitana do final do século XVIII reivindicassem a internalização de seus interesses econômicos e a manutenção de seus privilégios ameaçados com a possibilidade do fim dos monopólios, dos morgados, da mudança na forma de arrematação dos ofícios de fazenda e justiça, e da manutenção da prorrogação da arrematação dos dízimos para os negociantes portugueses. Após uma aliança programática com o contingente armado da capitania da Bahia, os médios e altos setores do Partido da Liberdade deflagraram o movimento com a publicação dos boletins manuscritos, explorando ao limite os dois principais medos no horizonte de expectativas da coroa portuguesa naquele conflituoso final de século: a miragem do livre comércio e a invasão francesa. Abertas as devassas para a investigação dos autores dos boletins manuscritos e dos partícipes do movimento, os altos setores recuaram, entregaram seus escravos à justiça e formularam as principais culpas que condenaram à pena de morte homens dos médios setores. Tratam-se, portanto, de elementos que permitem a análise da Conjuração Baiana de 1798 como um movimento de contestação política ocorrido em duas fases, durante o período de 1796-1800, contando com a efetiva participação dos altos e médios setores da sociedade soteropolitana da época. O enforcamento em praça pública dos réus da Conjuração Baiana de 1798, portanto, é paradigmático do fato de que projeto político vencedor foi o conservador, na medida em que a coroa portuguesa empreendeu uma série de soluções de compromisso com a corporação dos enteados, garantindo-lhes a internalização de seus interesses e a manutenção de seus privilégios, que os constituíam no setor dominante daquela sociedade, base social fundamental para a sustentação do poder monárquico português continuar a governar a conflitualidade no interior dos setores dominantes da sua principal colônia.
Título em inglês
Corporação dos enteados: tension, contestation and political negotiation in the Conjuração Baiana of 1798
Palavras-chave em inglês
Conjuração baiana of 1798
Social movement
Resumo em inglês
During the investigations of the Conjuração Baiana of 1798, a group of men with "opulence and brightness" qualified by Luís dos Santos Vilhena like the "corporação dos enteados", made a "immediate delivery" of their slaves to justice to rid themselves of charges of seditious practices in the late eighteenth century, at the captaincy of Bahia. This episode was the starting point to prove the participation of people from middle and higher social sectors of Salvador in the Conjuração Baiana of 1798, whose demands spelled out in manuscript bulletins were incompatible on their own terms, once the political project of the middle sectors, the militiamen, glimpsed the change of hierarchical social criteria that prevented them from participating in the political world and ascend in the military, and the political project of the upper sector, the corporação dos enteados, aimed at keeping the rules of the Colonial System, which until then was treated as "enteados" in the political and economic dynamics of the Portuguese Empire. The documentation shows that the intensification of the colonial pact announced by the modernizing reforms of d. Rodrigo de Sousa Coutinho triggered an awareness of colonial exploitation, making new claims of the higher social sectors of Salvador in the late eighteenth century to the internalization of its economic interests and maintain their privileges threatened with the possibility of the end of monopolies, of the morgados, the change in the auction of justice and treasury permissions, and maintaining the extension of auction of tithes to the Portuguese merchants. After a programmatic alliance with the armed contingent of the captaincy of Bahia, the middle and upper sectors of the Partido da Liberdade sparked the movement with the publication of manuscript bulletins, exploring the limits the two main fears on the horizon of expectations of the Portuguese crown at the end of that turbulent century: the mirage of free trade and the french invasion. With the start of the investigations to define the authors of these manuscripts and from participants of the movement, the higher sectors retreated, delivering their slaves to justice and formulating the main proves that condemned to death those men from the middle social sector. These elements allow the analysis of Conjuration Baiana of 1798 as a movement of political contestation that occurred in two phases, during the 1796-1800 period, with the effective participation of upper and middle social sectors of Salvador at the time. The hanging in public square of the defendants of the Conjuração Baiana of 1798, therefore, is paradigmatic of the fact that the winners political project was the conservative, in that sense that the Portuguese crown undertook a series of compromises with the corporação dos enteados, ensuring them to internalize their interests and maintain their privileges, which allows them to constitute the dominant sector of that society, and was fundamental to sustaining the continuance of Portuguese monarchy to govern the conflict within the dominant sectors of its main colony.
 
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Data de Publicação
2013-04-02
 
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