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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2012.tde-27092012-123358
Documento
Autor
Nome completo
José Antonio Lobo dos Santos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Suzuki, Julio Cesar (Presidente)
Hespanhol, Antonio Nivaldo
Lamoso, Lisandra Pereira
Silva, Carlos Alberto Franco da
Valverde, Rodrigo Ramos Hospodar Felippe
Título em português
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel: sujeição da renda da terra camponesa ao capital no Território de Identidade de Irecê - BA
Palavras-chave em português
Agricultura camponesa
Biodiesel
Política pública
Renda da terra
Trabalho familiar
Resumo em português
A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês.
Título em inglês
National Program for Biodiesel Production and Use: Subjection of income on land to the peasant Capital Territory Identity Irecê - BA
Palavras-chave em inglês
Biodiesel
Land income
Peasant agriculture
Public policy
Work familiar
Resumo em inglês
This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.
 
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Data de Publicação
2012-09-27
 
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