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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2012.tde-27062012-150527
Documento
Autor
Nome completo
Ricardo Baitz
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Damiani, Amelia Luisa (Presidente)
Andrade, Margarida Maria de
Martins, Sérgio Manuel Merêncio
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de
Toledo, Carlos de Almeida
Título em português
Uma aventura pelos elementos formais da Propriedade: nas tramas da relativização, mobilidade e abstração, à procura da contra-propriedade.
Palavras-chave em português
contra-propriedade
Estatuto da Cidade
instrumentos urbanísticos
movimentos de abstração mobilidade e relativização
Propriedade
Resumo em português
Considerando-se que qualquer relação de propriedade consiste em uma mentalidade, a presente investigação identifica na história os momentos que permitiram aos homens estabelecer as bases de sua concepção moderna. A recuperação dessa história é vista mediante a identificação, no período moderno, de três grandes movimentos combinados, embora assíncronos: rigidez-abstração, absolutização-relativização, estabilidade-mobilidade, movimentos estes que remetem a uma potente lógica organizadora da sociedade. A pesquisa analisa, a partir dessa lógica, as estratégias econômicas envolvendo a propriedade, em especial a imobiliária, e o papel do Estado na promoção dos negócios envolvendo a propriedade urbana através da prática do planejamento e do urbanismo com vistas à economia política do espaço. Inclui-se o estudo de diversas legislações sobre a propriedade urbana e instrumentos de política urbana envolvendo o fundiário: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Zoneamento Urbano, Operação Urbana Consorciada, Direito de Superfície, Concessão Urbanística são algumas normativas analisadas. Através da lógica do possível-impossível, e de uma perspectiva da história como possibilidades, a contra-propriedade apresenta-se, face aos negócios, como possibilidade consciente do homem se situar acima dos diversos vestígios de animalidade que a noção de propriedade conserva.
Título em inglês
an adventure through the formal elements of the property: in the welfs of relativization, mobility and abstraction, searching for counter-property
Palavras-chave em inglês
abstration-mobility-relativization movements
counter-property
Property
Statue of the City
urban planning instruments
Resumo em inglês
This research situates the property relationship as a mind, and identifies the moments in the history that allowed men to lay the foundations of its modern. The recovery of this history is seen through the identification, in the modern period, of three large movements combined, while asynchronous: stiffness-abstractio, absolutarion-relativization, stability-mobility, which refer to a powerful organization society logic. From this logic, the research examines the economic strategies involving the property, especially real estate, and the States role in promoting business involving the urban property through the practice of urban planning and urban development under the view of the political economy of space. This moment includes various laws studies on urban property and urban planning instruments involving land: Estatuto da Cidade (Federal Act number 10.257/2001 Statue of the City), Plano Diretor Estratégico (Master Urban Planning), zoning, Urban Consortium Operation, Surface Right, Concessão Urbanística (Urban Grant) are some instruments analyzed. Through the logic of the possible-impossible, and a perspective of history as possibilities, the counter-property concept is formulated. Itss a conscious possibility that situates the human over several traces of animality that the notion of property preserves.
 
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Data de Publicação
2012-06-27
 
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