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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-16082013-125028
Documento
Autor
Nome completo
Elisa Pinheiro de Freitas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Rossini, Rosa Ester (Presidente)
Costa, Wanderley Messias da
Elias, Denise de Souza
Pfrimer, Matheus Hoffmann
Vale, Margarida Maria de Araújo Abreu Vilar de Queirós do
Título em português
Território, poder e biocombustíveis: as ações do Estado brasileiro no processo de regulação terriotorial para a produção de recursos energéticos alternativos
Palavras-chave em português
Biocombustíveis
Corporações transnacionais
Estado
Poder
Regulação
Território
Resumo em português
O Brasil se destaca, dentre o conjunto de países, como aquele que engendrou e consolidou o uso de recursos energéticos alternativos aos combustíveis fósseis, como por exemplo, os biocombustíveis. A condição de player mundial de etanol, biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar, foi alcançada pelo país em decorrência dos significativos aportes financeiros concedidos pelo Estado ao setor sucroalcooleiro desde o final do século XIX e, sobretudo, durante a década de 1970, por meio do Programa Nacional do Álcool (PNA) cujo objetivo era diminuir a dependência do país em relação ao petróleo importado. Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia limpa para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, poderia, supostamente, conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Investigou-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros (para a produção de commodities agrícolas, matérias-primas para biocombustíveis e para servir de reserva de valor) e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supraestatais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis, por compreenderem que o cultivo de matérias-primas voltadas para o processo produtivo do etanol e do biodiesel, pode comprometer a oferta de gêneros agrícolas de primeira necessidade, o que provocaria o aumento dos preços e elevaria o número de famintos no mundo. Assim, o objetivo dessa pesquisa, portanto, foi compreender as ações políticas do Estado brasileiro no processo de regulação do território para a produção dos recursos energéticos alternativos. Essas ações estiveram e estão condicionadas as forças externas (as corporações transnacionais, outros Estados territoriais e Instituições supraestatais) e as forças internas (os diferentes interesses dos segmentos sociais que compõe a nação). Ainda, elas têm imprimido no território brasileiro, diferentes dinâmicas sócio-espaciais cujos resultados têm sido a expansão dos canaviais sobre a região do Cerrado e o deslocamento da pecuária para o bioma da Amazônia. Convém destacar que buscamos compreender as ações do Estado brasileiro inseridas em contextos histórico-geográficos aos quais denominamos de ordens geopolíticas. Em cada uma dessas ordens geopolíticas, o Estado brasileiro esteve articulado à economia-mundo. Assim, embora as ações do Estado brasileiro tenham sido controversas e ambíguas no que diz respeito aos recursos energéticos alternativos, não se pode desconsiderar que as mesmas não tenham tido papel de relevo na consolidação de uma matriz energética mais limpa. Tal fato coloca o Brasil como um dos protagonistas nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento sustentável. Não obstante, o setor sucroalcooleiro brasileiro tem se tornado mais concentrado, oligopolizado e desnacionalizado. E a concentração de terras pelas Corporações Transnacionais que atuam no segmento dos biocombustíveis tem sido um dos fatores que concorrem para que o Brasil ainda tenha uma segurança alimentar vulnerável.
Título em inglês
Territory, power and biofuels: actions of the Brazilian State in the regulation process for the production of alternative energy sources
Palavras-chave em inglês
Biofuels
Power
Regulation
State
Territory
Transnational corporations
Resumo em inglês
Brazil stands out among the group of countries, such as one that engendered and consolidated the use of alternative energy sources to fossil fuels, such as biofuels. The condition of world player of ethanol, biofuel made from sugar cane, was achieved by the country as a result of significant financial contributions granted by State to the sugarcane sector since the late nineteenth century and especially during the 1970s through the National Alcohol Program (PNA) whose goal was to reduce the country's dependence on imported oil. In a period that is characterized, among other things, by a global race for food and new sources of clean energy to meet the growing global demand, Brazil is emerging on the international scene as the country that has a unique situation, since the its vast territory, could supposedly reconciling the production of food and raw materials for the generation of biofuels (ethanol and biodiesel). We investigated, therefore, the simultaneous occurrence of the following phenomena: the intensification of land purchases by foreigners in Brazil (for the production of agricultural commodities, raw materials for biofuels and to serve as a store of value) and questioning of political and economic agents supra regarding the sustainability of biofuels, by understanding that the cultivation of raw materials aimed at the production process of ethanol and biodiesel, can compromise the supply of farm products of first necessity, which would lead to higher prices and would increase the number of hungry people in the world. The objective of this study was therefore to understand the political actions of the Brazilian state in the regulation of the territory for the production of alternative energy resources. These actions were and are conditioned external forces (transnational corporations, territorial states and other institutions supra) and internal forces (the different interests of social groups that make up the nation). Still, they are printed in the Brazilian territory, different socio-spatial dynamics whose results have been the expansion of sugarcane plantations on the Cerrado region and the displacement of cattle ranching to the Amazon biome. It should be noted that we try to understand the actions of the Brazilian state entered into historical and geographical contexts to which we call geopolitical orders. In each of these geopolitical orders, the Brazilian state was articulated to the world economy. Thus, although the actions of the Brazilian state have been controversial and ambiguous with respect to alternative energy resources, one can not ignore that they have not had major role in the consolidation of a cleaner energy matrix. This fact places Brazil as a major actor in international forums on sustainable development. Nevertheless, the Brazilian sugarcane sector has become more concentrated, oligopolistic and stateless. And the concentration of land by transnational corporations that operate in biofuels has been one of the factors that contribute to that Brazil still has a vulnerable food security.
 
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Data de Publicação
2013-08-16
 
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