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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-07112013-112552
Documento
Autor
Nome completo
Danielle Pereira da Costa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Rossini, Rosa Ester (Presidente)
Campagnoli, Fernando
Contel, Fabio Betioli
Freitas, Marilene Corrêa da Silva
Pazera Junior, Eduardo
Título em português
A economia da cidade somos nós. Envelhecimento populacional e gestão previdenciária no Brasil: o Amazonas em foco
Palavras-chave em português
Amazonas
Idosos aposentados
Previdência social
Resumo em português
O objetivo geral da tese foi compreender a participação dos idosos aposentados na consolidação do sistema financeiro, em especial o creditício, considerando o peso que esses benefícios têm para economia das pequenas cidades amazônicas. De cunho teórico a tese estabelecida foi que em regiões com uma fraca dinâmica econômica a universalização da aposentadoria concomitante com a consolidação do sistema financeiro digital fragiliza o grupo social dos aposentados, tornando-os vulneráveis a processos financeiros ilícitos. Quanto aos aspectos metodológicos, na busca por compreender os enlaces entre os idosos aposentados e a atuação do sistema financeiro e creditício foi preciso concatenar analises a luz de dados estatísticos àqueles procedentes das pesquisas realizadas em quatro campanhas de campo realizadas no município de Lábrea (AM), considerando os eventos normativos atrelados às políticas previdenciárias. O recorte temporal adotado foi o período de 1980 a 2012. Como resultados, posteriormente, a traçar uma retrospectiva do comportamento etário da população em diferentes escalas de analise, discorri sobre as categorias, conceitos temáticos abrangidos pelo estudo; e, verticalizei a análise para Lábrea, sendo caracterizada a cidade quando a historicidade de seu processo de formação/ocupação e a distribuição espacial dos idosos a luz de dados demográficos censitários e da avaliação documental; e, do qual lanço mão de análises qualitativas das entrevistas. Quanto ao processo de envelhecimento populacional e a inserção do idoso na dinâmica econômica da familiar e das cidades o estudo ratificou que o processo de envelhecimento da população brasileira nos últimos 30 anos foi evidenciado seja pelos montantes globais que superam o patamar estabelecido pela Organização Mundial de Saúde para classificar a população de um país como envelhecida, seja pela constituição de pirâmides etárias que vem confirmando o estreitamento da base e o alargamento do topo, ratificando uma mudança profunda no perfil reprodutivo da população brasileira e o efetivo aumento da expectativa de vida e aumento dos mais longevos. Já os novos arranjos familiares, validaram a ideia de pluralidade nas composições familiares, tanto no que diz respeito às famílias com idosos, tanto para aquelas de idosos, merecendo atenção questões como a troca cuidados entre gerações e o suporte material advindo do dinheiro das aposentadorias e pensões. Quanto ao idoso, à seguridade social e às possibilidades e riscos dos empréstimos consignados verificou-se com base no estudo realizado que os efeitos das mudanças na legislação brasileira relativos à efetivação dos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos aos idosos proporcionaram impactos significativos na renda da sua família, nas suas condições de vida, na redução da pobreza, como também na dinamização da economia local. Contudo, pode-se concluir também que em que pese o amplo arcabouço legal existente no país sobre a previdência social, a expansão/estruturação da rede de atendimento, assim como, a ampliação de acesso ao sistema financeiro garantido por normativas específicas ainda verifica-se um hiato entre as politicas e sua concretização no território. Merecendo haver a conjugação de ações específicas para incorporação da analise espacial ao critério demográfico e a redução do descompasso entre as estratégias de financiamento e normativas.
Título em inglês
We are the cities economy. Population aging and pension management in Brazil: focus in the Amazon region
Palavras-chave em inglês
Amazon
Elderly retirees
Social welfare
Resumo em inglês
The main objective of this thesis was to understand the participation of elderly retirees in the consolidation of the financial system especially through public credit, considering the importance those benefits have for the economy of small cities in the Amazon. Using a theoretical standpoint, the established thesis was that in regions with a weak economic dynamic the universal retirement concurrent with the consolidation of the digital financial system weakens the social group of retirees, making them vulnerable to illicit financial processes. Regarding methodological aspects, to understand the linkages between the elderly retirees and the functioning of the financial and credit system, it was necessary to gather preexistent analyses of statistical data from four fieldwork surveys in the municipality of Lábrea (AM), considering the normative events tied to the welfare policies. The time frame utilized was the period from 1980 to 2012. As a result, after tracing a retrospective of the population aging in different scales of analysis, I discussed the categories and thematic concepts covered in the study; further, I expanded the analysis to Lábrea and characterized the city regarding the historic process of formation/occupation and the spatial distribution of elderly based on demographic census data and documental evaluation, from which I made use of qualitative analyses of interviews. Regarding the aging population process and the insertion of elderly in the economic dynamic of families and cities, the study confirmed that the aging process of the Brazilian population in the last 30 years was verified by the overall amounts that exceeded the threshold established by the World Health Organization to classify the population of any country as aging, by the changes in the population pyramid that have been pointing to the narrowing of the base and widening of the top, confirming the profound change in the reproductive profile of the Brazilian population and the effective increase in life expectancy with the increase in the number of longer-living individuals. The new types of family arrangements validated the idea of plurality in their composition, both regarding families with and of elderly, deserving special-attention issues such as the exchange of care between generations and the material support from pensions and retirement plans. Regarding the elderly, social security and the possibilities and risks of loans, it was observed that the effects of changes in the Brazilian legislation concerning the effective payment of benefits and pensions yielded significant impacts on the family income in their living conditions, in poverty reduction, as well as an improvement on the local economy. However, it can also be concluded that although the country has a broad legal framework on welfare, the expansion and structuring of the service network, as well as the expansion of access to the financial system guaranteed by specific standards, there is still a gap between policies and their implementation in the territory. Thus, what is necessary is an improved combination of specific actions for incorporation of spatial analysis to demographic criteria and the reduction of existent gaps between normative and financing strategies.
 
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Data de Publicação
2013-11-07
 
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