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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2011.tde-11062012-145419
Documento
Autor
Nome completo
Bruna Soares Angotti Batista de Andrade
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore (Presidente)
Salla, Fernando Afonso
Schwarcz, Lilia Katri Moritz
Título em português
Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil
Palavras-chave em português
Brasil (1930-1950)
Crime
delinquencia feminina
instituições prisionais
mulheres presas
religião
Resumo em português
Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.
Título em inglês
among the laws of science, the State and of God: the emergence of female prisons in Brazil
Palavras-chave em inglês
Brazil (1930-1950)
crime
female deliquency
prisional institutions
religion
women prisoners
Resumo em inglês
This dissertation had as its main objective to understand which elements guided projects and practices of womens prisons in Brazil in the late 30s and early 40s. It sought to verify the extent to which criminological prescriptions, as the ones from Classical Criminal Law that said that penalties served to purge guilt and that crime was an individuals choice and from Criminal Anthropology for whom the Man was born as a delinquent and penalty should be a medical measure to cure law offenders were present in the understanding of female crime and the daily life of these institutions. By reading documents from that period, among them journals such as A Estrela and Arquivos Penitenciários do Brasil, it was possible to rebuild arguments and goals that were used to justify the foundation of womens prisons in the country, as well as identify for whom they were built for. It concludes that womens prison system were built in a very peculiar way, mixing components from the two above-mentioned criminological schools with religious and morals elements, aiming to give back to society good mothers and wives, that is, women free from the vices and illness that moved them away from their expected paths. In that sense, female criminality, seen as a deviation from the social role that women were supposed to perform, should be contained and corrected. That explains why a religious Congregation was responsible for running the first womens prisons in Brazil, which privileged the recovery of elements valued as attached to the feminine.
 
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Data de Publicação
2012-06-11
 
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