O desenvolvimento de sistemas de lógica paraconsistente tem melhorado o nosso poder analítico e aprofundou nossa compreensão dos sistemas de lógicas não-clássicas. Esses sistemas têm possibilitado aplicações em diversas áreas, notadamente em Direito. Embora a lógica clássica seja aceita como um valioso mecanismo para analisar os problemas no domínio dos estudos jurídicos, existem outras abordagens, como o cálculo DL, que contém, em certo sentido, a lógica clássica e, portanto, a teoria dos silogismos, amplamente aceitos no raciocínio jurídico. O objetivo principal da dissertação é apresentar a lógica paraconsistente DL, um sistema desenvolvido por N. da Costa e R. Wolf, baseado no trabalho de McGuill e Parry. Apresentaremos como este sistema pode ser aplicado como uma ferramenta para resolver problemas relacionados com o Direito e de uma formalização de aspectos da hermenêutica.

The development of Paraconsistent logical systems has enhanced our analytical power and deepened our understanding of non-classic logic systems. It also has rendered applications in many fields, notably in Law. Although classical logic is accepted as a valuable mechanism to analyze problems in the realm of legal studies, there are stronger frameworks such as the DL calculus, which encompasses classical logic and therefore the silogism, widely accepted in legal reasoning. My chief aim is to present an overview of the DL paraconsistent calculus, a system developed by da Costa and Wolf, based on the work of McGuill and Parry. I will also show how this system may be applied as a tool in solving problems relating lawlogic and how the formalization of these problems allows for hermeneutical analysis.