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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2013.tde-30102013-112807
Documento
Autor
Nome completo
Viviane de Oliveira Cubas
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Abreu, Sergio França Adorno de (Presidente)
Alvarez, Marcos Cesar
Comparato, Bruno Konder
Pereira, Anthony Wynne
Reis, Rossana Rocha
Título em português
A Ouvidoria e o controle da atividade policial na percepção dos policiais militares
Palavras-chave em português
Controle
Ouvidoria
Polícia
Resistências
Resumo em português
As ouvidorias de polícia têm a função de monitorar o trabalho policial e contribuir para melhorias na segurança pública. No Brasil, passados 18 anos da criação da primeira ouvidoria, no Estado de São Paulo, esses órgãos ainda encontram uma série de resistências para exercer sua atividade. Entre elas, está a resistência dos próprios policiais em reconhecerem e se submeterem ao controle que não seja aquele efetuado pela própria corporação. Esse é o foco deste trabalho: explorar a dinâmica entre controlador e controlado ou, em outras palavras, a relação entre ouvidoria e policiais militares. Explorar a percepção dos policiais a respeito desses mecanismos, suas resistências ao controle externo e como elas se manifestam. Para isso, a pesquisa consistiu na análise de duas diferentes fontes de dados. Uma amostra de queixas registradas por policiais na Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e entrevistas abertas realizadas com policiais militares. A análise do material empírico foi elaborada com base nos conceitos e categorias weberianos, tanto para a construção de uma tipologia das queixas quanto para a análise das motivações e das condutas dos agentes encontrados nos dados aqui apresentados. Os resultados sugerem que a ouvidoria não só conseguiu manter-se ao longo do tempo, apesar das resistências apresentadas à medida que conquistava seu campo, como se tornou um órgão reconhecido e legitimado pelas corporações. Indicam também que os policiais possuem diferentes percepções a seu respeito que vão desde um direito do cidadão, a um recurso usado por eles próprios, mas que também pode ser vista como uma fonte de constrangimentos ou um obstáculo ao bom desenvolvimento dos trabalhos. Ao recorrerem à ouvidoria para registrar suas queixas, os policiais rompem com valores e tradições de sua instituição e expõem conflitos e problemas internos relacionados à hierarquia e à gestão do trabalho policial. Contudo, permanece ainda o silêncio dos policiais a respeito dos casos de violência e abusos da polícia no trato com o público, que ficam restritos aos mecanismos internos de controle.
Título em inglês
The Ombudsman and the control of the police activity in the military police perception
Palavras-chave em inglês
Control
Ombudsman
Police
Resistances
Resumo em inglês
The police ombudsman has the function of monitoring police work and contribute to improvements in public safety. In Brazil, 18 years after the creation of the first ombudsman in the State of Sao Paulo these agencies still experience a lot of resistance and difficulty to carry out their duties. Among them is the resistance of the police in recognizing and submitting themselves to control that is not made by the corporation itself. This is the focus of this work: exploring the dynamics between controller and controlled, or in other words, the relationship between the ombudsman and military police. This work attempts to explore the perception of the police regarding these mechanisms, their resistance to external control and how it manifests itself. For this, the study is composed of the analysis of two different data sources. A sample of complaints registered by police officers in the Police Ombudsman's Office of the State of São Paulo and open interviews conducted with military police officers. The analysis of the empirical material has been made based on the Weberian concepts and categories both for the construction of a "typology" of complaints and for the analysis of the motivations and behaviour of agents found in the data presented here. The results suggest that the ombudsman not only managed to remain over time (despite the resistance presented as a means of conquering its field) as it became recognized and legitimized by corporations. They also indicate that police officers perceive the duties of the ombudsman in a different ways ranging from a citizen's right to a resource used by themselves, but also for being a source constraints or an obstacle to the smooth development of the work. By resorting to the ombudsman to register their complaints the police force breaks with values and traditions of their institution and expose conflicts and internal problems related to the hierarchy and management of police work. However, the violence and abuse made by the police in dealing with the public still remains as the domain of internal agencies.
 
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Data de Publicação
2013-10-30
 
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