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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2010.tde-28092010-092315
Documento
Autor
Nome completo
Wagner de Melo Romão
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Pierucci, Antonio Flavio de Oliveira (Presidente)
Couto, Claudio Gonçalves
Lavalle, Adrian Gurza
Silva, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e
Singer, Andre Vitor
Título em português
Nas franjas da sociedade política: estudo sobre o orçamento participativo.
Palavras-chave em português
Orçamento participativo
Participação
Partido político
Sociedade civil
Sociedade política
Resumo em português
A literatura acadêmica sobre as novas instâncias de participação surgidas no Brasil, nas últimas duas décadas, foi marcada por estudos que colocavam a sociedade civil como elemento impulsionador e centro deste processo. A tese se estrutura a partir da crítica a esta perspectiva de análise, focalizando o modo como esta literatura conformou determinada visão sobre as experiências de orçamento participativo (OP). Defende-se que os estudos sobre tais experiências devem considerar menos a referência da sociedade civil e mais as dinâmicas sociopolíticas próprias dos partidos políticos e dos governos, reunidas no conceito de sociedade política. Assim, o OP é analisado enquanto: a) uma estratégia de mobilização e ampliação da base social de apoio de governos e de partidos; e b) um novo espaço de interação de agentes sociopolíticos, permeado pela lógica das disputas eleitorais. Apresenta-se um estudo de caso do orçamento participativo de Osasco SP, voltado, sobretudo, para os aspectos político-institucionais da experiência e para a análise do conselho do OP e do perfil sociopolítico de seus conselheiros. A pesquisa indica a predominância de um alto envolvimento dos conselheiros com a sociedade política, o que se combina com as funções estratégicas do orçamento participativo, de movimentação permanente e formação de novos quadros militantes.
Título em inglês
On the fringes of political society: a study of the participatory budget.
Palavras-chave em inglês
Civil society
Participation
Participatory budgeting
Political party
Political society
Resumo em inglês
The academic literature related to the new instances of participation in Brazil over the last two decades has been characterized by studies that considered the civil society both as a triggering element and center of this process. The thesis is based on the critic of this kind of analysis, and focuses on the way this literature generated a certain view on the experiences of participatory budget (PB). It advocates the idea that the studies about such experiences should focus less on the reference of the civil society and more on the sociopolitical dynamics that characterize the political parties and governments and that are comprised in the concept of political society. Thus, the PB is analyzed as being: a) a strategy for the participation and increase of the social basis of support given by governments and parties; and b) a new space where sociopolitical agents can interact and which is permeated by the logics of electoral disputes. It presents a case study of participatory budget in the city of Osasco SP aimed at the political and institutional aspects of the experience, and at the analysis of both the PB council and the sociopolitical profile of the counselors. The research points to the significant involvement of the counselors with the political society, which relates to the strategic roles of the participatory budget, permanent movement and formation of new party militants.
 
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Data de Publicação
2010-10-01
 
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