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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2010.tde-20092010-155706
Documento
Autor
Nome completo
Daniella Georges Coulouris
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Alvarez, Marcos Cesar (Presidente)
Abreu, Sergio França Adorno de
Pires, Álvaro Afonso Penna de Oliveira
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Tokarski, Flávia Millena Biroli
Título em português
A desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro
Palavras-chave em português
Discurso
Estupro
Gênero
Práticas jurídicas
Punição
Resumo em português
Essa pesquisa teve por objetivo, a partir da análise qualitativa de trinta processos judiciais de estupro, discutir e dar visibilidade à lógica do sistema de justiça criminal nos casos de situações classificadas e julgadas como crime de estupro na cidade de São Paulo (2000-2005). Deste modo, diversas questões relacionadas à atuação da justiça criminal e observadas durante a análise das diversas etapas de desenvolvimento dos processos judiciais de estupro serão apresentadas: as dificuldades de comprovação da violência sexual; as insuficiências da investigação policial; a presença de discursos que atravessam e constituem os procedimentos de investigação da verdade nos casos de estupro; os critérios e categorias de avaliação dos indivíduos e situações; a forma como os julgadores direcionam as punições e justificam suas decisões; o modo como diversas questões, que são formuladas aos envolvidos e testemunhas, parecem orientar os resultados finais dos processos e apontar para determinado sentido da punição observado a partir da análise de conjunto das decisões; e a forma como este sentido da punição parece ser um efeito inusitado de convergência dos embates discursivos, nas últimas três décadas , entre os discursos particulares para esse crime e sua correspondente punição.
Título em inglês
The distrust of the victim's moral and the meaning of punishment in rape judicial lawsuits
Palavras-chave em inglês
Discourses
Gender
Judicial practices
Punishment
Rape
Resumo em inglês
The purpose of this research was, through the qualitative analysis of thirty rape judicial lawsuits, discuss and bring to light the logic of the criminal justice in cases of situations classified and tried as rape crime in the city of São Paulo (2000-2005). This way, several issues related to the performance of the criminal justice and seen during the analysis of several steps of the development of the rape judicial lawsuits will be introduced: the difficulties of proving sexual violence; the lack of police investigation; the presence of discourses which get in the way and constitute the procedures of the investigation of the truth in cases of rape; the criteria and categories of evaluation of the individuals and situations; the way the judges direct the punishments and justify their decisions; the way several issues, wich are formulated to the involved parties and witnesses, seem to guide the final results of the lawsuits and point to some determined direction of punishment arising from the analyses of a set of decisions; and the way this direction of punishment seems to be an unexpected effect of discussions, in the last thee decades, among the institutionalized feminist discourses and the punitive discourses about attributing to this crime and its corresponding punishment
 
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Data de Publicação
2010-09-20
 
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