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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2019.tde-20032019-101356
Documento
Autor
Nome completo
Letícia Pereira Simões Gomes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Abreu, Sergio França Adorno de (Presidente)
Poncioni, Paula Ferreira
Silva, Marcia Regina de Lima
Sinhoretto, Jacqueline
Título em português
A (in)visibilidade da questão racial na formação dos soldados da Polícia Militar
Palavras-chave em português
Ensino policial
Filtragem racial
Polícia Militar
Racismo institucional
Viés racial
Resumo em português
Este trabalho aborda a interação entre polícia e desigualdade racial. Mais especificamente, diz respeito à reflexão sobre policiamento democrático em sociedades racialmente desiguais. Partindo da verificação da existência de desigualdades raciais no acesso ao direito à vida e à segurança, questiona-se como tal viés racial é produzido e reproduzido. Para este efeito, realiza-se um levantamento da literatura nacional que trata da temática da violência policial e do uso excessivo da força por policiais, observando aqui a emergência e consolidação de pesquisas que tratam a raça como um fator associado à violência policial. Investiga-se a cunhagem do termo filtragem racial, traçando aproximações e distanciamentos em seu uso no Brasil e nos Estados Unidos. No Brasil, verifica-se que as pesquisas sobre a filtragem racial estão voltadas ao tratamento dos dados acessíveis (prisões em flagrante e letalidade policial) e ao campo das representações que orientam a prática do policial e de seu processo de suspeição. Esse segundo tipo de trabalho indica um discurso institucional frouxo no qual a racialização raramente aparece (em geral no intuito de negá-la), além da importância da construção subjetiva do policial para a concretização do tratamento racializado. Assim, o trabalho de campo orientou-se pela indagação: de que maneira a formação proporcionada pela Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo, no município de São Paulo, influi nas relações raciais dos agentes policiais com os cidadãos? Os resultados confirmam a indicação da literatura de que a instituição se recolhe perante temas de desigualdade racial e discriminação pela polícia, transmitindo categorias abstratas a serem preenchidas pelas representações anteriores e posteriores à formação do suspeito e do bandido. O papel auto-conferido da corporação dispensa sua atribuição educadora em prol de uma assimiladora, em que não há espaço para a reflexão, mas para o condicionamento dos corpos a respostas automatizadas e intuitivas.
Título em inglês
The (in)visibility of the race question during the formation of Military Police soldiers
Palavras-chave em inglês
Institutional racism
Military Police
Police training
Racial bias
Racial profiling
Resumo em inglês
This research tackles the interaction between police and racial inequality. More specifically, it dwells on how democratic policing manifests itself in racially unequal societies. After assessing the existence of racial inequalities regarding the access to rights to life and safety, one wonders how this racial bias is produced and reproduced. To this effect, a review of the national literature on police violence and excessive use of force by police is performed. We observe the development and consolidation of researches associating race to police brutality outcomes. We investigate the coinage of the term racial profiling, drawing on similarities and specificities of its use in Brazil and in the United States. In Brazil, we verify that researches on racial profiling focus either on accessible statistical data (regarding arrests by flagrante delicto and police use of lethal force) or social representations that guide police practices and their process of suspicion. The second class of researches indicates an abstract institutional discourse in which racialization scarcely appears (generally in order to deny race) and emphasizes the importance of police agents' subjective constructions in materializing a race-biased conduct. Thus, our field research was guided by the question: in what ways the training provided by the Superior School of Military Police Soldiers of São Paulo state, in the city of São Paulo, influences race relations between police officers and citizens? The results confirm the literature directions that the institution curtails itself before themes such as racial inequality and racial discrimination by the police. It communicates abstracts categories to be filled with representations previous and post-training of the suspect and the criminal. The self-conferred role of the Military Police dismiss its educational attribute in favor of an assimilationist perspective of knowledge, in which there is no space for reflexive analysis, only for body conditioning to automatic and intuitive responses.
 
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Data de Publicação
2019-03-20
 
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