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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2015.tde-31072015-101151
Documento
Autor
Nome completo
Paulo Cesar Pereira Loyola
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Arretche, Marta Teresa da Silva (Presidente)
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Sátyro, Natália Guimarães Duarte
Título em português
Partidos e políticas nos governos subnacionais brasileiros
Palavras-chave em português
Federalismo
Governadores
Partidos políticos
Política de educação
Prefeitos
Resumo em português
Ao observarmos como os partidos políticos se posicionam na arena federal, podemos perceber que eles se distinguem em relação às suas prioridades estabelecidas para as políticas públicas. Entretanto, não sabemos se estas prioridades, expressas por parlamentares na arena federal, traduzemse em políticas quando seus respectivos partidos estão no controle do poder executivo local. Poucos estudos têm se dedicado à investigação da influência dos partidos políticos brasileiros sobre as políticas que são implementadas pelos governos subnacionais. O objetivo deste trabalho é dar uma contribuição para esta agenda de pesquisa mediante i) a apresentação de um modelo formal que simplifique e exponha as melhores opções dos prefeitos de diferentes partidos quando há preferências partidárias sobre políticas e quando estas preferências estão ausentes; e ii) a análise da política de educação desenvolvida pelos prefeitos e seus partidos. Os resultados encontrados indicam que a demanda por políticas, o comportamento dos diferentes níveis de governo e a existência de serviços similares ofertados por outras redes são fatores importantes que influenciam a provisão de políticas. Não há relação entre o partido do prefeito e a política de educação local, mas há relação entre a política local de educação e o partido do governador. Ainda assim, os resultados não indicam que esta relação seja constante ao longo do tempo.
Título em inglês
Parties and policies in the brazilian subnational governments
Palavras-chave em inglês
Education policy
Federalism
Governors
Mayors
Political parties
Resumo em inglês
When we observe how political parties position themselves in the federal arena, we can see that they differ in their priorities established for public policy. However, we do not know if these priorities expressed by legislators in the federal arena, translate into policies when their parties are in control of the local executive power. Few studies have been devoted to the investigation of the influence of Brazilian political parties on the policies implemented by subnational governments. This work aim to give a contribution to this research agenda by i) the presentation of a formal model that simplifies and exposes the best options of mayors from different parties when there are party preferences on policy and when these preferences are absent; and ii) by the analysis of the education policy developed by the mayors and their parties. The results indicate that the policies demand, the behaviour of the different levels of government and the existence of similar services offered by other networks are important factors that influence the provision of policies. There is no relation between the mayor's party and the local education policy, but there is a relation between the local education policy and the governor's party. Still, the results do not indicate that this relation is constant over time.
 
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Data de Publicação
2015-07-31
 
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