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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2009.tde-23112009-102329
Documento
Autor
Nome completo
Adla Youssef Bourdoukan
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Maria Herminia Brandao Tavares de (Presidente)
Braga, Maria do Socorro Sousa
Couto, Claudio Gonçalves
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Mancuso, Wagner Pralon
Título em português
O bolso e a urna: financiamento político em perspectiva comparada
Palavras-chave em português
Financiamento de campanha
Financiamento partidário
Financiamento político
Financiamento público
Partidos políticos
Resumo em português
Dentro do tema mais amplo do financiamento político, os objetivos desta tese são explicar o surgimento, a disseminação e os efeitos do financiamento público de partidos e campanhas eleitorais. Um dos principais achados desta tese é a constatação de que o modelo de financiamento político varia em função do sistema eleitoral. Em países com sistemas majoritários há uma tendência à adoção de financiamento exclusivamente privado; por outro lado, é possível dizer que o financiamento público é uma característica dos países com sistemas proporcionais, tamanha a sua predominância nesses países no início do século XXI. Além disso, o tipo de financiamento público também varia de acordo com o sistema eleitoral: em sistemas proporcionais é mais presente um tipo de financiamento público que utiliza critérios alocativos baseados no tempo passado, que tende a propiciar uma perpetuação do status quo ante partidário. Em sistemas majoritários, ao contrário, quando existe financiamento público, geralmente são utilizados critérios alocativos baseados no tempo presente, cujo efeito sobre a competição eleitoral é menos pronunciado. Esses achados sustentam a hipótese de que o financiamento público é adotado em sistemas proporcionais como instrumento de restrição do mercado eleitoral em benefício dos partidos mais estabelecidos.
Título em inglês
The pocket and the urn: political financing in comparative perspective
Palavras-chave em inglês
Campaign financing
Party finance
Political financing
Political parties
Public financing
State financing
Resumo em inglês
Within the ample theme of political finance, this dissertation aims to explain the emergence, dissemination and the effects of public or state financing of political parties and campaigns. One of the main findings of this dissertation is that models of political financing vary according to electoral systems. In majoritarian system countries there is a tendency towards the adoption of a purely private model of political financing, whereas it can be said that public financing is a feature of proportional system countries given its prevalence in such countries in early 21st century. Furthermore, types of public financing also vary according to electoral systems: proportional countries tend to utilize allocation criteria on the basis of a previous moment, leading to a perpetuation of the party system status quo ante. When there is public financing in majoritarian countries, the allocation criteria are usually based on present time, which has a less pronounced effect on electoral competition. These findings support the hypothesis that public financing is adopted in proportional countries as an instrument to achieve a restrictive effect on the electoral market, benefiting more established parties.
 
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Data de Publicação
2009-11-27
 
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