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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.8.2014.tde-21052015-121736
Documento
Autor
Nome completo
Vítor Silveira Lima Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Arantes, Rogério Bastos (Presidente)
Avelino Filho, George
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Título em português
A implantação do presidencialismo da coalizão e a ineficiência informacional
Palavras-chave em português
Coalizão
Presidencialismo
Resumo em português
O primeiro presidente eleito diretamente após a promulgação da Constituição de 1988 lidou com uma série de informações institucionais novas, muitas das quais fundamentais para o processo de modificação do status quo com base no que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Partindo deste contexto político-institucional, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a existência da ineficiência na absorção deste novo conjunto de informações, capaz de desviar as ações estratégicas dos atores racionais do que seria esperado em equilíbrio, durante o processo de formação de coalizões. Mobilizada em conjunto à literatura mais recente sobre o sistema político brasileiro, a hipótese da ineficiência informacional passa a ser uma explicação alternativa para os níveis relativamente mais baixos de coordenação política verificados durante o governo Collor (1990-92), o qual incorporou parte do modus operandi do sistema político brasileiro dali em diante, mas com diferenças marcantes na compatibilização dos poderes legislativos da presidência com o da maioria no legislativo, bem como na gestão do governo da coalizão. As evidências iniciais aqui apresentadas corroboram a existência da ineficiência informacional no processo de formação das diferentes coalizões dentro de uma mesma presidência, mas contingentes à qualidade dos modelos existentes para predizer seu resultado de equilíbrio, quando a hipótese da ineficiência é testada de uma presidência para a outra.
Título em inglês
The implementation of the coalition presidentialism and the informational inefficiency
Palavras-chave em inglês
Coalition
Presidentialism
Resumo em inglês
The first Brazilian President elected directly after the promulgation of the Constitution of 1988 has dealt with a series of new institutional information, many of which are fundamental to the process of modifying the status quo, based on the so-called coalition presidentialism. Given this political and institutional context, the present study aims to show the existence of inefficiency in the absorption of this new set of information, which led to different strategic actions by the rational actors than the results expected in equilibrium, during the process of forming coalitions. When jointly mobilized with explanations about Brazilian political system, the informational inefficiency hypothesis turns out as a reasonable explanation for the relatively lower levels of political coordination verified during Collors mandate as President (1990-92). By lacking important aspects of the Brazilian politics modus operandi, his government was unable to promote the compatibility of legislative powers of the Presidency and legislative majority as well as in important aspects of coalition Government management. The initial evidence presented here confirms the existence of the informational inefficiency in the making of different coalitions within the same Presidency, but has little to say about the inefficiency hypothesis when considering the passage from a Presidency to the next one, given the poor quality of existing models to determine equilibrium conditions in government making.
 
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Data de Publicação
2015-05-21
 
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