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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Alexandre Sampaio Ferraz
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2005
Orientador
Banca examinadora
Almeida, Maria Herminia Brandao Tavares de (Presidente)
Cardoso, Adalberto Moreira
Kinzo, Maria D Alva Gil
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Rodrigues, Iram Jácome
Título em português
Privatização e processo decisório
Palavras-chave em português
Neo-institucionalismo
Privatização
Processo decisório
Reforma do estado
Sindicatos
Resumo em português
A intervenção do Estado na economia como produtor direto de bens e serviços foi por longo período uma estratégia comum adotada tanto por países desenvolvidos como subdesenvolvidos. Entretanto, em conseqüência da crise econômica mundial do fim dos anos setenta e inicio dos oitenta os mesmos países passaram a reconsiderar este tipo de intervenção. Neste momento, a privatização foi colocada na agenda política como parte de uma ampla estratégia desenhada para reduzir escopo da ação estatal, ajustar sua capacidade fiscal, e melhorar o desempenho das empresas conferindo-lhes maior autonomia. A despeito das pressões comuns que favoreceram a adoção da privatização por diferentes governos e países, seu timing, escopo e formato variaram significativamente. Esta constatação levou ao deslocamento do foco analítico dos argumentos puramente técnicos e econômicos para um conjunto de variáveis que procuram capturar as diferenças entre o arranjo institucional do sistema político, em cada país, que colaboraram para esta variação, bem como para explicar as diferentes estratégias perseguidas pelos principais atores envolvidos frente à privatização em cada contexto institucional. Apesar do avanço representado por esta abordagem, pouca atenção tem sido devotada ao exame da influência do sistema de intermediação de interesse na explicação da variação entre os programas de privatização. O objetivo deste trabalho foi discutir a influência ou o impacto do sistema político e de intermediação de interesse sobre a privatização do setor de telecomunicações em três dos maiores países da América Latina, México, Argentina e Brasil, e dois da Europa França e Inglaterra. A principal conclusão é que apesar das pressões convergentes comuns observadas que levaram todos os cinco governos a adotar, em alguma medida, a privatização, esta variou significativamente de país para país, o que pode ser explicado pelas diferenças nessas duas arenas mencionadas e pela preferência dos principais atores envolvidos no processo. Em sistemas políticos onde o poder Executivo é mais concentrado como México, Argentina os governos foram capazes de privatizar o suas estatais em um tempo exíguo ou de forma pioneira como fez a Inglaterra, e independente da oposição. Em sistemas políticos onde o poder é mais dividido e onde a Constituição impingiu a formação de uma supermaioria para realização das reformas, como no Brasil e na França, os governos encontraram mais dificuldade para privatizar, fazendo-o somente no fim da década de 1990 e, no caso da França, mantendo o Estado como acionista principal.
Título em inglês
Privatization and the decision-making process
Palavras-chave em inglês
Decisional process
Neo-institutionalism
Privatization
State reform
Trade unions
Resumo em inglês
State intervention in the economy as a direct producer of goods and services has for a long time been a common strategy adopted by both developed and underdeveloped countries. However, as a result of the global economic crisis of the late 1970s and early 1980s, the same countries began to reconsider this type of intervention. At the moment, privatization has been placed on the political agenda as part of a broad strategy designed to reduce the scope of state action, adjust its fiscal capacity, and improve corporate performance by giving them greater autonomy. In spite of the common pressures that favored the adoption of privatization by different governments and countries, their timing, scope and format varied significantly. This finding led to the displacement of the analytical focus from purely technical and economic arguments to a set of variables that seek to capture the differences between the institutional arrangements of the political system in each country that contributed to this variation and to explain the different strategies pursued the main actors involved in privatization in each institutional context. Despite the advancement represented by this approach, little attention has been devoted to examining the influence of the intermediation system of interest in explaining the variation between privatization programs. The objective of this work was to discuss the influence or impact of the political system and intermediation of interest on the privatization of the telecommunications sector in three of the largest countries in Latin America, Mexico, Argentina and Brazil, and two in Europe France and England. The main conclusion is that in spite of the common converging pressures observed that led all five governments to adopt privatization in some measure, this has varied significantly from country to country, which can be explained by the differences in these two arenas mentioned and the preference of main actors involved in the process. In political systems where the executive power is more concentrated like Mexico, Argentina governments were able to privatize their state-owned companies in a short time or in a pioneering way as England did, and independent of the opposition. In political systems where power is more divided and where the constitution has imposed the formation of a "supermajority" for the realization of reforms, as in Brazil and France, governments have found it more difficult to privatize, only in the late 1990s. 1990, and in the case of France, maintaining the State as the main shareholder.
 
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Data de Publicação
2019-05-17
 
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