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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.8.2009.tde-07122009-124122
Documento
Autor
Nome completo
Júlio Cesar Casarin Barroso Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Vita, Alvaro de (Presidente)
Alves, Helio Ricardo do Couto
Araujo, Cicero Romao Resende de
Lavalle, Adrian Gurza
Lopes, Jose Reinaldo de Lima
Título em português
Democracia e liberdade de expressão - Contribuições para uma interpretação política da liberdade de palavra
Palavras-chave em português
Constituição
Democracia
Direitos
Liberdade de expressão
Resumo em português
Este trabalho debate o significado da liberdade de expressão à luz da teoria política normativa e da instrumentalidade dessa liberdade para a política democrática. Como instrumento da democracia, a liberdade de palavra costuma ser justificada com base na sustentação de dois objetivos: primeiramente, o de promover um debate público robusto e diversificado; em segundo lugar, o de ser um veículo para a realização da igualdade política. Os defensores da perspectiva que aqui analisamos chamada de coletivista-- afirmam que a realização desses objetivos só é possível se a liberdade de expressão é institucionalizada 1)levando em conta não só os interesses expressivos dos indivíduos (seu direito de falar), mas também os interesses expressivos do demos (o interesse a ter acesso a um conjunto diversificado de discursos); e, 2) superando o entendimento da liberdade de expressão como liberdade que se garante exclussivamente contra o Estado. Ao abrir as portas para a discussão de problemas como o estabelecimento de mecanismos de acesso aos meios de comunicação de massa, o poder corrosivo do dinheiro sobre a deliberação pública e os efeitos de expressões de ódio sobre a igualdade política, a teoria coletivista sobre a liberdade de expressão dá ensejo a uma reflexão sobre os diversos significado da igualdade na arena pública.
Título em inglês
Democracy and freedom of expression - Contribution to a political interpretation of freedom of speech
Palavras-chave em inglês
Constitution
Democracy
Free speech
Rights
Resumo em inglês
This thesis debates the significance of freedom of speech as a problem of normative political theory and as an instrument of democratic politics. Under this light, free speech is commonly justified as a way toward two specific goals: promoting a strong and diversified public deliberation and promoting political equality among the citizens. The perspective we consider here --called collectivistsays that unless we are prepeared to consider free speech not only as a negative liberty, but as a positive one, and thet unless free speech is understood not only as as a right of individuals (interest in speaking), but also as right of the community (interest in hearing diverse points of view), its goals will not be achievable. Discussing themes like acces to the media, the corrosive moneys effects on public deliberation and the effects of hate speech on political equility, the collectivist theory reflects on the meanings equiality at the political forum.
 
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Data de Publicação
2009-12-07
 
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