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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Livia da Cruz Esperança
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Villar, Betzabeth Slater (Presidente)
Cabral, Cristiane da Silva
Falcão, Marcia Thereza Couto
Título em português
A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo
Palavras-chave em português
Agricultura Familiar
Alimentação Escolar
Direito à Alimentação
Política Pública
Segurança Alimentar e Nutricional
Resumo em português
INTRODUÇÃO: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública de caráter suplementar com maior longevidade e abrangência do Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2009, a publicação da Lei n° 11.947, trouxe importantes avanços ao PNAE, e determinou que 30 por cento do repasse da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de produtos diretos da Agricultura Familiar. No município de São Paulo, a execução do Programa de Alimentação Escolar é feita pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, que tem encontrado grandes dificuldades em atingir a meta estabelecida pelo FNDE. O processo de implantação da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar mostra-se complexo e, em muitos casos, lento. OBJETIVOS: descrever e analisar os fatores que interferiram no processo de compra de alimentos oriundos da Agricultura Familiar pelo PAE/SP entre 2009 e 2016. METODOLOGIA: para desenvolver este trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa descritiva. Os documentos da Secretaria Municipal de Educação foram utilizados para o levantamento das informações. Além disto, foram entrevistados alguns gestores municipais. Para realização da entrevista foi utilizado um roteiro semiestruturado. As ferramentas da investigação qualitativa foram utilizadas para mapear, descrever e analisar o contexto, as relações e as percepções a respeito da compra de alimentos direto da Agricultura Familiar. RESULTADOS: dentre as principais dificuldades encontradas para implementação da política pública estão: a suspensão do edital pelo TCM; o entendimento de como o processo ocorreria; a burocracia institucional e a pesquisa de preço. Entre 2012 e 2016 o valor percentual contratado foi de 1 por cento , 7 por cento , 17 por cento , 27 por cento e 22 por cento , respectivamente. O valor investido foi cerca de R$ 62 milhões, e beneficiou 3,7 mil famílias agricultoras. CONCLUSÃO: As compras da agricultura familiar evoluíram, no entanto ainda são muitos os desafios a serem superados, tanto para os gestores desburocratização do processo de compra, quanto para os agricultores questões de abastecimento e logística, principalmente em uma metrópole com escolas distribuídas em áreas distantes da produção agrícola
Título em inglês
The policy of purchasing food from family farms for the School Feeding Program of the municipality of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Family Farming
Food and Nutrition Security
Public Policy
Right to Food
School Feeding
Resumo em inglês
INTRODUCTION: The National School Feeding Program (PNAE) is the supplementary public policy with greater longevity and comprehensiveness of Brazil in the area of Food and Nutrition Security. In 2009, the publication of Law no. 11.947 brought important advances to the PNAE and determined that 30 per cent of the funds from the National Education Development Fund (FNDE) must be invested in the acquisition of direct products of Family Agriculture. In the city of São Paulo, the School Feeding Program (PAE) is implemented by the School Feeding Coordination, which has encountered great difficulties in achieving the goal established by the FNDE. The implantation process of food acquisition from Family Agriculture appears complex and, in many cases, slow. OBJECTIVES: Here, we aim to describe and analyze factors interfering in the process of purchasing food from Family Agriculture by PAE in SP between 2009 and 2016. METHODOLOGY: This work was developed using descriptive qualitative research methodology. Municipal Department of Education documents were used to collect the information. In addition, some municipal managers were interviewed. A semi-structured script was applied for the interview. Qualitative research tools were used to map, describe and analyze the context, relationships and perceptions regarding the purchase of food direct from Family Agriculture. RESULTS: Among the main difficulties encountered for the implementation of public policy are: the suspension of the bidding by TCM; the understanding of how the process would take place; Institutional bureaucracy and price research. Between 2012 and 2016 the percentage contracted was 1 per cent , 7 per cent , 17 per cent , 27 per cent and 22 per cent , respectively. The amount invested was approximately R$ 62 million and benefited 3,7 thousand of family farmers. CONCLUSION: The purchases of family agriculture have evolved, but there are still many challenges to be overcome, both for managers - reducing bureaucracy in the purchasing process and for farmers - supply and logistics issues, especially in a metropolis with schools distributed in areas far from agricultural production
 
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Data de Publicação
2017-10-03
 
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