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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Vanessa Manfré Garcia de Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Villar, Betzabeth Slater (Presidente)
Castro, Michelle Alessandra de
Cunha, Diogo Thimoteo da
Gabriel, Cristine Garcia
Título em português
Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a implementação da compra da agricultura familiar em municípios de São Paulo
Palavras-chave em português
Agricultura Familiar
Alimentação Escolar
Gestão
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resumo em português
Introdução A gestão dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à aquisição de alimentos, incluindo produtos da agricultura familiar, pode ser realizada de forma centralizada (pelo estado ou prefeitura), escolarizada (pela escola), ou mista (estado ou prefeitura e a escola). Objetivo Descrever e analisar as características da implementação da compra da agricultura familiar, de acordo com as modalidades de gestão do Programa de Alimentação Escolar e características dos municípios do estado de São Paulo. Métodos Estudo descritivo transversal, com análise quantitativa, envolvendo uma amostra de 25 municípios de São Paulo que compraram produtos da agricultura familiar em 2012 para a alimentação escolar. Em 2013, foram realizadas entrevistas com a autoridade escolar e uma merendeira das 105 escolas sorteadas nesses municípios. Foram analisadas as características da implementação da compra da agricultura familiar relacionadas ao conhecimento da Lei 11.947/2009 e divulgação do processo de compras com a comunidade escolar, ao apoio institucional, à entrega e variedade dos alimentos. Para a descrição da implementação foram utilizadas frequências absolutas e relativas e, para verificar associação, o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste exato de Fisher, com nível de significância de p<0,05. Resultados - Dos 25 municípios, 20 (80 por cento ) tinham gestão centralizada e 5 (20 por cento ) gestão escolarizada ou mista. Sobre a implementação da compra da agricultura familiar e as modalidades de gestão do PNAE, o percentual de responsáveis escolares que conheciam a Lei 11.947/2009 foi maior na gestão centralizada (p=0,010); o percentual de divulgação do processo de compras nas escolas foi maior na gestão escolarizada ou mista (p=0,010); não foi encontrada associação entre ações de apoio institucional e a gestão do PNAE; apenas 35 por cento dos municípios de gestão centralizada atingiram a utilização mínima de 30 por cento dos recursos do PNAE com a compra da agricultura familiar, enquanto todos de gestão escolarizada ou mista atingiram o mínimo (p=0,015). Sobre a implementação e características dos municípios, foram encontradas as seguintes associações: divulgação do processo de compras nas escolas com o número de alunos (p=0,038) e o PIB do município (p=0,020); orientação sobre o manejo dos alimentos ao responsável escolar e porte municipal (p=0,011), número de escolas públicas (p=0,040) e PIB (p=0,003); ocorrência de treinamento com merendeiras e porte do município (p=0,005); maior variedade de alimentos recebidos da agricultura familiar e o porte (p=0,027), número de alunos (p=0,025), área territorial (p=0,025) e IDHM (p=0,001). A utilização do mínimo de 30 por cento dos recursos do PNAE na compra da agricultura familiar foi associada com: divulgação do processo de compras da agricultura familiar (p=0,003), realização de melhorias na estrutura da cozinha (p=0,039), treinamento com merendeiras (p=0,020) e maior variedade de alimentos da agricultura familiar recebidos nas escolas (p=0,004); não houve associação com características municipais. Conclusões A gestão centralizada da alimentação escolar foi a mais prevalente nos municípios de São Paulo. Algumas características da implementação da compra da agricultura familiar para a alimentação escolar foram associadas ao tipo de gestão do PNAE e a características dos municípios
Título em inglês
Management of the National School Feeding Program and the implementation of the purchase of family farming in municipalities of São Paulo
Palavras-chave em inglês
Family Farming
Management
National School Feeding Program
School Feeding
Resumo em inglês
Introduction- The financial resources of the National School Feeding Program (PNAE) for the purchase of food, including products from family farming, can be managed centrally (by the State or city government), school-based, or mixed (State or city manager and school). Objective - To describe and analyze the characteristics of the implementation of the purchasing from family farming, according to the management modalities of the School Feeding Program and the characteristics of municipalities of São Paulo state. Methods - Descriptive cross-sectional study with quantitative analysis, involving a sample of 25 municipalities in São Paulo, who have purchased products from family farming in 2012 for school feeding purposes. In 2013, interviews were conducted with the school authority and a school cook of 105 schools in those municipalities. Were analyzed characteristics of the implementation of the purchase of family farming related to the knowledge of Law 11.947/2009 and dissemination of the purchasing process with the school community, institutional support, delivery and variety of food. For the description of the implementation, absolute and relative frequencies were used and, to verify association, Chi-square test and Fisher's exact test, with significance level of p<0,05. Results Out of the 25 municipalities, 20 (80 per cent ) had centralized management of school feeding and 5 (20 per cent ) had school or mixed management. Regarding the implementation of the purchase and the modalities of management of PNAE, the percentage of school leaders who knew the Law 11.947 /2009 was higher in centralized management (p =0,010); the percentage of disclosure of the purchasing process was higher in school or mixed management (p=0,010); there was no association between institutional support actions and PNAE management; only 35 per cent of the centrally managed municipalities reached the 30 per cent minimum use of resources from PNAE with the acquisition from family farming, while all of the school or mixed management reached the minimum (p=0,015). About the implementation and characteristics of the municipalities, the following associations were found: dissemination of the purchasing process with the number of students (p=0,038) and the municipality's Gross Domestic Product (p = 0,020); guidance on food management to the school leaders and the population of the municipality (p = 0,011), number of public schools (p = 0,040) and GDP (p=0,003); occurrence of training with school cooks and the population of the municipality (p=0,005); greater variety of food from family farming and the population (p=0,027), number of students (p =0,025), territorial area (p=0,025) and the Municipal Human Development Index (p=0,001). The 30 per cent minimum use of resources with the acquisition from family farming was associated with: dissemination of the family farming purchasing process (p =0,003), improvements in kitchen structure (p =0,039), training with school cook (p=0,020) and greater variety of food from family farming (p =0,004); there was no association with municipal characteristics. Conclusions - The centralized management of school feeding was the most prevalent in the municipalities of São Paulo. Some characteristics of the implementation of the purchase from family farming were associated with the kind of management of PNAE and the characteristics of the municipalities
 
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Data de Publicação
2017-10-27
 
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