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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.6.2007.tde-21082007-174021
Documento
Autor
Nome completo
Antonio Ferreira Seoane
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Fortes, Paulo Antonio de Carvalho (Presidente)
Martins, Cleide Lavieri
Zoboli, Elma Lourdes Campos Pavone
Título em português
A percepção do usuário do Programa de Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade das informações
Palavras-chave em português
Agente Comunitário de Saúde
Atenção Básica
Bioética
Confidencialidade
Privacidade
Programa de Saúde da Família
Resumo em português
Introdução: O Programa de Saúde da Família (PSF) e o agente comunitário de saúde (ACS) aproximam-se dos usuários buscando unir o indivíduo, a família, a comunidade com o serviço de saúde. Além de agente de saúde e, portanto, vinculado à Instituição, o ACS que reside obrigatoriamente na mesma área onde exerce sua profissão, convive diretamente com as famílias e freqüentemente adentra em suas residências criando com elas um vínculo, observando e coletando informações sobre suas condições de vida e saúde. Objetivo: discutir a percepção do usuário quanto à privacidade e à confidencialidade das informações e conhecer como o mesmo relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Justificativa: apoiados no referencial teórico da bioética do cotidiano, esse trabalho de investigação justifica-se à medida que a garantia dos direitos à privacidade e à confidencialidade reflete diretamente na qualidade do atendimento. Método: estudo qualitativo, de natureza exploratória. Como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semi-estruturadas, com questões abertas. Foram entrevistados trinta usuários maiores de dezoito anos, cadastrados em uma Unidade Básica do PSF da região sudeste do município de São Paulo. Resultados: os entrevistados não consideraram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade. Poucos relacionaram o sigilo das informações como um direito e um possível desrespeito parece ser por eles justificado pela necessidade do cuidado e do melhor acesso ao serviço de saúde. Das doenças estigmatizadas desponta a AIDS, seguida do câncer, e em menor grau a tuberculose, as doenças da próstata e o diabetes. Conclusões: O ACS é percebido mais como um técnico, um profissional de saúde vinculado à Instituição e não como um cidadão pertencente à comunidade e, em função disso, a visita domiciliar não causa constrangimentos. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo seriam reveladas pelos ACS ou ainda, pela própria (des)organização do serviço de saúde, porém, parece haver certo conformismo do usuário em relação à percepção dessa violação, justificada pela melhoria no cuidado e no acesso ao serviço de saúde. Verificou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas enfermidades estigmatizadas. A AIDS aparece como a enfermidade mais atrelada ao preconceito, seguida do câncer, tuberculose, as doenças da próstata e o diabetes.
Título em inglês
The Family Health Program user s perception of information privacy and confidentiality.
Palavras-chave em inglês
Bioetichs
Community Health Worker
Confidentiality
Family Health Program
Primary Care
Privacy
Resumo em inglês
Introduction: The Family Health Program (FHP) and the Community Health Workers (CHW) approach their users by trying to unite the individual, the family, the community and the health service. Besides being a health worker and, therefore, attached to the Institution, the CHW that obligatorily lives in the same area where s/he works, lives together with the families and frequently enters their residences, creating a bond, observing and collecting information about their life and health conditions. Objective: to get to know how the FHP user perceives his/her right to information privacy and confidentiality and how s/he relates the domicile visit to his/her right to privacy. Justification: this research paper justifies itself as the warranty of the rights to privacy and confidentiality reflects directly the quality of the treatment. Method: qualitative study, of exploratory nature and like an investigation instrument, a set of semi-structured interviews was developed, with open questions. Thirty users, all over 18 years old, who were registered at a FHP Unit in the southeast of Sao Paulo, were interviewed. Analysis and Results: the interviewees evaluated the FHP in a positive way and did not consider the entrance of the CHW in their houses as an invasion to their privacy. However, from what they narrated, it was possible to realize that many domicile visits have occurred from outside their houses. The technical aspect of the CHW was highlighted and, sometimes, information about stigmatized diseases was revealed to the agent with the aim of having a faster access to the treatment. Only a few users thought of the information secrecy maintenance as a right. Conclusions: There seems to be a tendency to accept the FHP, although it has been clear that there is some unawareness about its organization and the differences it has in relation to the traditional Primary Health Units. The CHW is often seen as a technician, a health professional attached to the Institution, but not as a citizen who belongs to that community, and, as a consequence of this, the home visit is not object of any embarrassment. A tendency in admitting that the pieces of information given in secret would be revealed by the CHW and by the health service own dis(organization) was also detected. From what was said, it could be seen how important the gender relationships and the care in revealing certain sicknesses are. Diseases like AIDS, tuberculosis, cancer, prostate diseases and even heart problems appeared as diseases that can cause prejudice. There seemed to have been certain acquiescence from the user in relation to the perception of the lack of respect to the secrecy of the revealed information.
 
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total.pdf (785.13 Kbytes)
Data de Publicação
2007-10-23
 
AVISO: O material descrito abaixo refere-se a trabalhos decorrentes desta tese ou dissertação. O conteúdo desses trabalhos é de inteira responsabilidade do autor da tese ou dissertação.
  • SEOANE, Antonio Ferreira, e Fortes, Paulo Antonio de Carvalho. A percepção do usuário do Programade Saúde da Família sobre a privacidade a a confidencialidade de suas informações [doi:10.1590/S0104-12902009000100005]. Saúde e Sociedade [online], 2009, vol. 18, p. 42-49.
  • SEOANE, Antonio Ferreira, SPINETTI, Simone Ribeiro, e FORTES, P. A. C. O direito à humanização da atenção à saúde. Prima Facie (Faro), 2010, vol. 3, p. 81-94.
  • SEOANE, Antonio Ferreira, SPINETTI, Simone Ribeiro, e Fortes, Paulo Antonio de Carvalho. A Política Nacional de Humanização - PNH: possibilidade de mudanças na atenção à saúde. Prima Facie (Faro), 2009, vol. 3, p. 81-94.
  • SEOANE, Antonio Ferreira, e FORTES, P. A. C. A percepção do usuário do PSF sobre a privacidade e a confidencialidade das informações. In VII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, SÃO PAULO, 2007. Anais do VII Congresso Brasileiro de Bioética.Brasília : Sociedade Brasileira de Bioética, 2007. Resumo.
  • SEOANE, Antonio Ferreira, SPINETTI, Simone Ribeiro, e FORTES, P. A. C. Ouvidoria: um caminho amplo para o exercício da autonomia. In VIII Congresso Brasileiro de Bioética, Búzios/RJ, 2009. VIII Congresso Brasileiro de Bioética. : SBB, 2009. Resumo.
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