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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.6.2008.tde-21072008-142413
Documento
Autor
Nome completo
Christine Baccarat de Godoy Martins
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Jorge, Maria Helena Prado de Mello (Presidente)
Andrade, Selma Maffei de
Harada, Maria de Jesus Castro Sousa
Koizumi, Maria Sumie
Waksman, Renata Dejtiar
Título em português
Violência contra menores de 15 anos no município de Londrina, Paraná: análise epidemiológica de suas notificações
Palavras-chave em português
Causas externas
Maus tratos infantis
Saúde da criança
Síndrome da criança maltratada
Violência
Resumo em português
Introdução - No Brasil, o conhecimento sobre a dimensão da violência é ainda escasso, não sendo possível conhecer a freqüência exata dos casos de abuso contras criança e adolescentes. Mediante a importância epidemiológica da violência contra esse grupo e mediante, ainda, as conseqüências biopsicossociais desta violência, torna-se fundamental conhecê-la, no esforço de mapear sua morbidade ainda desconhecida no município de estudo. Objetivo - Estudar a ocorrência e as características da violência contra menores de 15 anos, residentes no município de Londrina, Estado do Paraná, atendidos nos anos de 2002 e 2006 pelos Conselhos Tutelares de Londrina e serviços de atendimento às crianças e adolescentes vitimizados. Métodos - Os dados foram obtidos junto aos registros dos Conselhos Tutelares, Programa Sentinela da Prefeitura Municipal de Londrina (atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual), Projeto de Extensão "De Olho no Futuro" da Universidade Estadual de Londrina (atendimento multidisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de violência) e Fórum de Londrina (Vara da Infância e da Juventude). A coleta de dados consistiu em duas etapas: 1) coleta de dados junto aos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento - atendimentos de 2002 e 2006 com a finalidade de análise comparativa. 2) seguimento dos casos encaminhados ao Fórum em 2002 (decorridos cinco anos da denúncia). Foi utilizado um formulário previamente testado. Os casos de violência, bem como as lesões decorrentes, foram classificados segundo o Capítulo XX e XIX da Classificação Internacional de Doenças - CID, 10ª revisão. Foram analisadas variáveis quanto à denúncia, ao atendimento, à vítima, à família, ao agressor, à violência praticada, às conseqüências da violência, às reincidências e ao desfecho dos casos encaminhados ao Fórum. Para processamento e tabulação dos dados foi utilizado o programa computacional Epi Info - versão 6.0. Resultados - Foram estudados 1620 casos notificados de violência contra menores de 15 anos (607 em 2002 e 1013 em 2006), o que representa uma taxa de incidência de 0,5% e 0,8% nos respectivos anos. Os denunciantes mais freqüentes foram a mãe (21,1% em 2002 e 24,2% em 2006), os profissionais de saúde (19,9 em 2002 e 23,7% em 2006) e a escola (15,2% em 2002 10,3% em 2006). Os maiores coeficientes de incidência foram observados na idade de 2 anos para as meninas (coeficiente de 13,5 por 1000) e na idade de 6 anos para os meninos (12,7 por 1000) em 2002. No ano de 2006, os coeficientes mais elevados se deram aos 4 anos para as meninas (26,4) e aos 5 anos para os meninos (16,5). Observou-se que a violência foi mais freqüente nas famílias com 3 a 4 membros (46,4% em 2002 e 54,2% em 2006). O número de vítimas na casa foi de duas vítimas em 38,8% (em 2002) e 37,6% (em 2006) dos casos. Grande parte das famílias das vítimas foi constituída de pais separados (51,9% em 2002 e 65,1% em 2006). A idade do agressor (tanto em 2002 como em 2006) foi de 20 a 24 anos para o sexo feminino (46,9% em 2002 e 41,6% em 2006) e de 30 a 34 anos para os agressores masculinos (34,7% em 2002 e 32,9% em 2006). A grande maioria dos agressores possuía ensino fundamental incompleto (79,7% em 2002 e 82,8% em 2006) e situação ocupacional ativa (empregados) (50,6% em 2002 e 58,8% em 2006). A violência foi praticada pela mãe (33,6% em 2002 e 27,6% em 2006), pai (32,4% em 2002 e 27,1% em 2006), padrasto (10,4% em 2002 e 15,7% em 2006) e madrasta (5,3% em 2002 e 15,5% em 2006). Foi observado o alcoolismo como situação de risco do agressor masculino (53,4% dos casos de 2002 e 61,3% em 2006). Entre as mulheres agressoras, o alcoolismo aliado à crise conjugal e problemas de maternidade foram os riscos mais freqüentes (26,0% em 2002 e 34,9% em 2006). Grande parte dos atos violentos foram praticados mais de 4 vezes (77,1 % em 2002 e 85,1% em 2006) e por um período de 1 a 2 anos antes da denúncia (36,3% em 2002 e 20,7% em 2006). As violências ocorreram com maior freqüência na residência da vítima (82,0% em 2002 e 86,0% em 2006). Na grande maioria dos casos, a vítima sofreu mais de um tipo de violência (67,9% em 2002 e 72,5% em 2006), sendo a violência física (49,1% em 2002 e 47,3% em 2006), a negligência e abandono (24,7% em 2002 e 30,4% em 2006) e a sexual (19,8% em 2002 e 18,4% em 2006) as mais freqüentes. Houve presença de lesão corporal em 90,4% dos casos em 2002 e em 92,0% das vítimas em 2006. A presença de seqüelas ocorreu em 99,3% (em 2002) e 99,0% (em 2006) da população estudada, sendo a seqüela física a de maior predomínio (94,2% em 2002 e 97,0% em 2006), acompanhada pela seqüela psicológica em 89,5% (em 2002) e 95,6% (em 2006) dos casos com presença de seqüela. Houve reincidência em 10,6% dos casos. Entre os casos de 2002 encaminhados ao Fórum, 40,0% dos processos foram arquivados e 31,7% encontravam-se em andamento, dos quais 38,4% estavam em acompanhamento social, em 26,0% desses processos a criança vítima encontrava-se em abrigo-lar com acompanhamento social e 20,5% tinham a guarda provisória com os avós enquanto os pais estavam em tratamento. Conclusões - Pretendeu-se com o estudo, contribuir para tornar mais visíveis os atos violentos praticados contra a criança e o adolescente, fornecendo subsídios para ações preventivas e de atendimento.
Título em inglês
Violence against children under age 15 in the county of Londrina, Paraná: epidemiologic analysis of its notifications
Palavras-chave em inglês
Battered child syndrome
Child abuse
Child health
External causes
Violence
Resumo em inglês
Introduction: In Brazil, data on the dimension of violence are still sparse, precluding the detection of the exact frequency of child and adolescent abuse. In face of both the epidemiological importance of violence against a child or adolescent and the biopsychosocial consequences of this violence, it becomes essential to know it in order to map its morbidity, still unknown in the county under study. Aim - to study the occurrence and the characteristics of violence against children under age 15 who live in the county of Londrina, Paraná State, and were attended by the Tutelary Councils of Londrina and victimized child and adolescent care services in 2002 and 2006. Methodology: Data were obtained from the records of the Tutelary Councils, the county's program "Sentinela" (Watcher) - that attends child and adolescent victims of sex abuse -, the Londrina State University extension project "De Olho no Futuro" (Watch the Future) - that offers multidisciplinary attendance to child and adolescent victims of violence -, and Londrina's Juvenile Court. Data collection comprised two steps: 1) data collection from the Tutelary Councils and care services on the attendances in 2002 and 2006 for comparative analysis. 2) follow up of the cases delivered to Court in 2002 (five years past denunciation). A previously tested form was used. Both the cases of violence and the decurrent lesions were classified in accordance to Chapter XX and XIX of the International Classification of Diseases (ICD), tenth revision. Variables as to denunciation, care attention, victim, family, aggressor, violence inflicted, consequences of violence, recidivism and final results of cases delivered to Court have been analyzed. Data processing and diagramming was accomplished with the software Epi Info, version 6.0. Results: 1620 notified cases of violence against youth under age 15 were studied (607 in 2002 an 1013 in 2006), which represent an incidence rate of 0.5% and 0.8% respectively. Denunciators were most frequently the mother (21.1% in 2002 and 24.2% in 2006), the school (15.2% in 2002 and 10.3% in 2006) and health professionals (19.9% in 2002 and 23.7% in 2006). Highest incidence coefficients were observed at the age of 2 for girls (coefficient of 13.5 per 1000 children) and at the age of 6 for boys (12.7 per 1000) in 2002. In 2006, highest coefficients for girls were observed at the age of 4 (26.4) and for boys at the age of 5 (16.5). Violence was more frequent in families of 3 to 4 members (46.4% in 2002 and 54.2% in 2006). The number of 2 victims in the house occurred in 38.8% of the cases in 2002 and in 37.6% of the cases in 2006. 51.9% (2002) and 65.1% (2006) of the victims were children of separated parents. The aggressor's age for both 2002 and 2006 was 20 to 24 years old for female (46.9% in 2002 and 41.6% in 2006) and 30 to 34 years old for male aggressors (34.7% in 2002 and 32.9% in 2006). Most of the aggressors had not finished basic education (79.7% in 2002 and 82.8% in 2006) and were employed (50.6% in 2002 and 58.8% in 2006). Violence was inflicted by the mother (33.6% in 2002 and 27.6% in 2006), by the father (32.4% in 2002 and 27.1% in 2006), stepfather (10.4% in 2002 and 15.7% in 2006) and stepmother (5.3% in 2002 and 15.5% in 2006). Alcoholism was observed to be a risk situation for the male aggressor (53.4% of the cases in 2002 and 61.3% in 2006). Among female aggressors, alcoholism together with a conjugal crisis and maternity problems were the most frequent risks (26.0% in 2002 and 34.9% in 2006). Most of the violent acts were inflicted more than four times (77.1% in 2002 and 85.1% in 2006) and during a period of 1 to 2 years prior to denunciation (36.3% in 2002 and 20.7% in 2006). Violence occurred most frequently at the home of the victim (82.0% in 2002 and 86.0% in 2006). In most of the cases, the victim suffered more than one type of violence; most frequent types were physical violence (49.1% in 2002 and 47.3% in 2006), negligence and abandonment (24.7% in 2002 and 30.4% in 2006) and sexual violence (19.8% in 2002 and 18.4% in 2006). Corporal lesions were present in 90.4% of the cases in 2002 and 92.0% in 2006. Presence of sequelae occurred in 99.3% (2002) and 99.0% (2006) of the studied population, being physical sequela of highest prevalence (94.2% in 2002 and 97.0% in 2006), of which 89.5% (2002) and 95.6% (2006) came together with psychological sequela. Recidivism occurred in 10.6% of the cases. Among the cases forwarded to Court, 40.0% of the lawsuits had been dismissed and 31.7% were on, 38.4% of which had social assistance, in 26.0% of such the child victim was in a foster home with social assistance and in 20.5% the child's custody was temporarily awarded to grandparents whilst the parents remained under treatment. Conclusions: the intention of this study is to help make violent acts against children and adolescents more visible by providing data based on which preventive actions and assistance can take place.
 
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Data de Publicação
2008-08-12
 
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