• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.59.2014.tde-22082014-115501
Documento
Autor
Nome completo
Alexandre da Silva de Paula
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2014
Orientador
Banca examinadora
Kodato, Sergio (Presidente)
Pinto, Maria Paula Panuncio
Carvalho, Paulo Roberto de
Cotrin, Jane Teresinha Domingues
Scherer, Zeyne Alves Pires
Título em português
Redes de proteção e garantia de direitos: representações sociais por conselheiros tutelares
Palavras-chave em português
Conselho tutelar
Direitos da criança e do adolescente
Representações sociais
Violência contra a criança e o adolescente
Resumo em português
As redes de proteção à criança e ao adolescente constituem uma política pública recente no contexto nacional. O Conselho Tutelar é uma instituição que aciona o funcionamento das redes, sob a égide jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse campo problemático e complexo, quais os significados e representações da função social do Conselho Tutelar construídas pelos seus atores principais? Esta pesquisa teve como objetivo analisar o funcionamento dessa instituição, a partir das práticas discursivas de seus agentes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado na Teoria das Representações Sociais, segundo Moscovici e Jodelet. A coleta de dados ocorreu em cinco sessões de grupo focal, análise de documentos, prontuários e observação participante da rotina institucional, num Conselho Tutelar que atua num município de pequeno porte (85 mil habitantes) no interior do país. Os dados foram analisados através da técnica denominada Análise de Conteúdo, que consiste na identificação dos temas recorrentes e emergentes, seja nas regularidades ou singularidades discursivas. As unidades de significado foram organizadas em categorias temáticas que explicitaram os aspectos cognitivos, afetivos e políticos do dispositivo grupal. Enquanto resultados, afirma-se que os discursos indicam posicionamentos defensivos, ambivalentes e paradoxais no que tange ao trabalho do Conselho Tutelar e a Doutrina de Proteção Integral. Os enunciados trazem à tona incompatibilidades entre a esfera pública e a esfera privada. As condições institucionais, concretas e subjetivas, contribuem efetivamente para o sofrimento psíquico dos conselheiros tutelares, com destaque para a impotência e regressão psicofamiliar frente às pressões da sociedade. As representações sociais, objetivadas na prática desses agentes públicos, desvelam que o dispositivo acabou tomando a forma do mal social que visa a combater. Conclui-se, enquanto tese, que o Conselho Tutelar, tal como está estruturado no país, funciona como um dispositivo ideológico e propagandístico, sendo pouco capaz de atender aos anseios sociais por promoção de direitos, inclusão e cidadania. Frente ao julgamento ético e moral, as vítimas tendem a ser culpabilizadas, incorrendo na amenização ou negação dos danos, justificando a violência para fins idealistas na educação exemplar. Diante da condição paradoxal, constatou-se um processo de estereotipia, discriminação e demonização da clientela.
Título em inglês
Networks for protection and guarantee of rights: social representations by guardian councilors
Palavras-chave em inglês
Child and adolescent rights
Guardianship council
Social representations
Violence against child and adolescent
Resumo em inglês
The child and adolescent protection network is a recent public politics in the national context. The Guardianship Council is an institution that actuates the networks functioning, under the legal aegis of the Child and Adolescent Statute (CAS). In this complex field, what are the meanings and representations of the function of the Guardianship Council constituted by its main actors? This study aimed to analyze the functioning of this institution, from its agents discursive practices. Its a qualitative study, having as reference the Theory of the Social Representations, according to Moscovici and Jodelet. The data collection occurred in five sessions of focal group, analysis of documents, records and participating observation of the institutional routine, at a Guardianship Council that acts in a small city (85 thousand inhabitants) in the countrys interior. The data were analyzed through the Content Analyzed, which consists in identifying the recurrent and emerging themes, on the discursive regularity or uniqueness. The meaning units were organized into thematic categories that show the cognitive, affective and political aspects of the group device. While results, its affirmed that the speeches indicated defensive, ambivalent and paradox positions regarding the Guardianship Councils work and the Integral Protective Doctrine, findings revealed an incompatibilities between the public and private spheres. The institutional conditions, concrete and subjective, contribute to the psychic suffering of the guardianship counselors, highlighting the psych familiar impotence and regression. The social representations, objectified at these public agent practices, unveiling that the device, ended taking the shape of the social ill that aims to combat. Its concluded, as thesis, that the Guardianship Council, as it is organized in Brazil, works as an ideological and propagandistic device, it is incapable to attend the social expectations by rights, social inclusion and citizenship. In view of the ethical and moral judgment, the victims tend to be blamed, incurring mitigation or denial of the damage, justifying the violence to idealistic ends at the exemplary education. Concluding, it has been found a process of stereotyping, discrimination and demonizing of the communities.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
corrigida.pdf (1.81 Mbytes)
Data de Publicação
2015-04-17
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2018. Todos os direitos reservados.