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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.48.2018.tde-19042018-151525
Documento
Autor
Nome completo
Jennifer Stephanie Monje Marín
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Nascimento, Maria Letícia Barros Pedroso (Presidente)
Barbosa, Maria Carmen Silveira
Campos, Maria Machado Malta
Título em português
Políticas públicas de educação infantil no Chile e no Brasil: tensões e tendências sobre a gestão municipal como eixo de qualidade
Palavras-chave em português
Descentralização
Educação infantil
Qualidade
Qualidade negociada
Reformas educacionais
Responsabilização
Resumo em português
Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticas nacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para a Educação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile.
Título em espanhol
Politicas publicas de la educación infantil en Chile y Brasil: tensiones y tendencias sobre la gestion municipal con eje de calidade
Palavras-chave em espanhol
Calidad
Calidad negociada
Descentralización
Educación infantil
Reformas educacionales
Responsabilización
Resumo em espanhol
Actualmente en Chile, se vive una reforma educacional que pretende repercutir en el entendimiento y gestión de la Educación Infantil de calidad, alineada coherentemente con los escenarios locales y estableciendo la responsabilización y participación de la gestión municipal como factores de calidad. En la búsqueda de experiencias que puedan apoyar estos cambios, despierta el interés por entender otra forma de planificación y aplicación de políticas públicas de Educación Infantil, en un país con un modelo de gestión educativa distinto, como es el caso de Brasil. Basada en los fundamentos de la Educación Comparada, esta disertación describe, explora y compara la configuración de políticas públicas contemporáneas de Educación Infantil formalizadas por los Estados de Brasil y Chile, en su relación -muchas veces conflictiva- con la gestión municipal, a partir de tres líneas de teorización: descentralización de la educación, calidad de la Educación Infantil y responsabilización educativa, para comprender las tensiones, implicaciones y posibilidades de la gestión municipal como eje de calidad de la Educación Infantil. El entendimiento de los dos contextos no solo permitió conocer los matices del recorrido histórico, de las formas de organización del Estado e de las influencias de agencias internacionales que provocaron múltiples reconstrucciones en las políticas de Educación Infantil en Chile y en Brasil, además, permitió descubrir los nexos entre dos sistemas educativos muchas veces presentados como diferentes. Con base en las evaluaciones de políticas nacionales, legislaciones e investigaciones realizadas en cada país, así como en documentos internacionales que sitúan ambos países en la contingencia latinoamericana, fue posible identificar un conjunto de convergencias y divergencias en la configuración de políticas públicas de Educación Infantil, principalmente destacando la emergencia de nuevas formas de ecuación entre participación y responsabilización, tanto de las esferas nacionales de gobierno, como de las locales. Aunque las políticas chilenas y brasileras registren una serie de semejanzas y algunas significativas diferencias, lo cierto es que, actualmente, en los dos países existe una tendencia basada en la responsabilización mixta entre las autonomías locales y las regulaciones del Estado, como factor de calidad de la Educación Infantil. Entre las conclusiones, se destaca la negociabilidad que la calidad de la Educación Infantil está adquiriendo en ambos países y el perfil de la gestión municipal como movilizadora y canalizadora de la construcción y evaluación de la Educación Infantil. A través de un discurso ecléctico que concibe la educación de infancia como función que compete a una sociedad participativa, también se destaca el papel de un Estado activo que oriente, apoye e integre las gestiones locales y los centros educativos para el abordaje del tema de la calidad de la Educación Infantil como un proceso social complejo, multifactorial y de construcción permanente donde los primeros agentes de búsqueda de esa calidad sean las propias comunidades educativas, tendencia que trae nuevas paradojas para la calidad de la Educación Infantil en los países estudiados, no obstante, también permite indicar algunas consideraciones que puedan contribuir al escenario de reformas en Chile.
 
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Data de Publicação
2018-05-25
 
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