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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de (Presidente)
Arretche, Marta Teresa da Silva
Louzano, Paula Baptista Jorge
Ribeiro, Vanda Mendes
Sumiya, Lilia Asuca
Título em português
Institucionalização do direito à educação de qualidade: o caso de Sobral, CE
Palavras-chave em português
Alfabetização
Ceará
Coalizão advocatória e crenças
Eficácia escolar
Empreendedor de política pública
Escola eficaz
Qualidade da educação
Sobral
Resumo em português
O trabalho é o estudo de um caso crucial (Eckstein) de um município pobre e populoso (Sobral, no Estado nordestino do Ceará) dentro do contexto de um problema de cunho nacional o baixo rendimento sistemático e estrutural dos alunos brasileiros nos testes padronizados nacionais e internacionais, inclusive em relação ao processo escolar mais elementar, que é o processo de alfabetização emerge como um exemplo de sucesso escolar. Todos indicadores educacionais de Sobral mostram uma trajetória consistente e sustentável de melhoria, que descola da dos demais municípios de mesmo porte populacional no Brasil, mas que segue em paralelo ao Estado do Ceará. As perguntas que a pesquisa pretendeu responder são: 1) Como foi que Sobral chegou a alcançar os níveis de desempenho nas provas padronizadas nacionais? Que fatos, políticas públicas ou atores teriam contribuído para que as escolas do Município alcançassem os resultados que justificam o presente estudo? e 2) Seria possível repetir essa experiência em outros municípios do Brasil? Ou seja, é possível sobralizar a educação brasileira?. Os objetivos da investigação foram situar as reformas educacionais do Município no amplo contexto nacional e internacional das reformas do tipo qualidade dos anos 1990/2000, identificando e categorizando os principais fator e componentes de política pública em nível local, estadual e nacional que contribuíram para seu sucesso cotejando-os com teorias existentes e já validadas em outros contextos. Os principais condicionantes das reformas exitosas de Sobral identificados são o conjunto formado por policy, polity e politics: a) um processo de parametrização de expectativas de aprendizagem e de alfabetização (Linhares) que reflete o consenso internacional sobre o tema (policy), b) a adoção institucionalizada de conceitos e práticas de eficácia escolar na gestão pedagógica e escolar da Rede (polity), descritos por Lezotte, Edmonds, Levin e Fullan, e c) um conjunto de lideranças com crenças fortes o suficiente para sustentar uma coalizão longeva (politics), conforme Kingdon, Sabatier e Jenkins, o qual mantém a estabilidade e o aprimoramento contínuo das políticas. Com o primeiro objetivo cumprido e com base nas teorias a eles relacionadas, que, no contexto de Sobral, foram novamente validadas, responde-se a segunda pergunta. Sobralizar ou cearalizar a educação no restante do Brasil depende de ações políticas suficientes para alterar a dinâmica de forças que disputam recursos e poder no âmbito das reformas do tipo qualidade no Brasil (matriz de Wilson e Corrales), com o objetivo de pacificar: a) a polêmica em torno do processo de alfabetização e do estabelecimento de parâmetros ambiciosos de aprendizagem para todos os alunos; b) a profissionalização da instituição escola, fomentando uma cultura de sucesso acadêmico a partir da escola pública e c) o reconhecimento do monitoramento incansável dos processos de aprendizagem para garantir que todos os alunos aprendam de acordo com os parâmetros estabelecidos.
Título em inglês
The institutionalization of the right to education: the case of Sobral, in the State of Ceara, Brazil
Palavras-chave em inglês
Advocacy coalition and belief systems
Alphabetization
Ceará
Effective schools
Literacy
Public policy entrepreneurs
Quality of education
Schools efficacy
Sobral
Resumo em inglês
The work is a crucial case study (Eckstein) of a poor and populous Municipality (Sobral, in the Northeastern State of Ceará) within the context of a nationwide problem - the systematic and structural low performance of Brazilian students in national and international standardized tests, including those related to the assessment of the most elementary school process, alphabetization - emerges as an example of school success. All educational indicators in Sobral show a consistent and sustainable improvement track record, which takes off from that of other municipalities of the same population size in Brazil, but which runs parallel to the state of Ceará. The questions that the research intended to answer are: 1) "How did Sobral reach the levels of performance in national standardized tests? What facts, public policies or actors would have contributed to the municipal schools achieving the results that justify this study? ", and 2)" Would it be possible to repeat this experience in other municipalities in Brazil? In other words, is it possible to sobralize the Brazilian education? " The objectives of the research were to situate the educational reforms of the Municipality in the broad national and international context of the quality reforms of 1990/2000, identifying and categorizing the main factors and components of public policy at local, state and national level that contributed to its success by comparing them with existing theories and validated in other contexts. The main determinants of Sobral's successful reforms identified are the set of policy, polity and politics: a) a process of parameterization of learning and literacy expectations (Linhares) that reflects the international consensus on the theme (policy), b) the institutionalized adoption of concepts and practices of school effectiveness in the pedagogical and school management of the local Department of Education (polity), described by Lezotte, Edmonds, Levin and Fullan, and c) leaderships with beliefs strong enough to sustain a longstanding political coalition, according to Kingdon, Sabatier and Jenkins, which maintains the stability and the continuous improvement of the policies. With the first objective fulfilled based on pertinent theories, which were, in the context of Sobral, again validated, the second question is answered. "Sobralizar" or "cearalizar" education in the rest of Brazil depends on political actions sufficient to change the dynamics of forces that compete for resources and power in the scope of reforms of the quality type in Brazil (Wilson and Corrales matrix), in order to pacify: a) the controversy surrounding the literacy process and the establishment of ambitious learning parameters for all students; b) the professionalization of the school institution, fostering a culture of academic success from the public school, and c) recognition of relentless monitoring of learning processes to ensure that all students learn according to established parameters.
 
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Data de Publicação
2018-12-20
 
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