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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2018.tde-30082017-141902
Documento
Autor
Nome completo
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Correia, Marcus Orione Goncalves (Presidente)
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Secco, Lincoln Ferreira
Título em português
Direito: da forma jurídica à hegemonia
Palavras-chave em português
Direitos humanos
Hegemonia
Marxismo
Resumo em português
A presente dissertação tem por objetivo articular as contribuições de dois marxistas à ciência jurídica, são eles: Eugeny Pasukanis e Antonio Gramsci. Trata-se de esforço para delimitar pontos de diálogo entre ambos, os quais refletiram, cada um à sua maneira, sobre o direito. Apesar de contemporâneos, esses dois pensadores não mantiveram contato entre suas posições teóricas. O diálogo entre as suas reflexões, tendo como fio condutor a abordagem sobre o direito, é o desafio enfrentado nessa pesquisa. Por um lado, com o conceito de forma jurídica, a teoria de Pasukanis busca explicar a especificidade do direito que se desenvolve intimamente conectado às relações de produção e troca do capitalismo. Por outro lado, ao investigar as particularidades que conformam as relações políticas no capitalismo, a abordagem de Gramsci sobre a hegemonia estabelece quadro analítico para o estudo da dinâmica do direito. Da aproximação entre essas análises, apostamos na construção de campo conceitual fértil ao estudo jurídico, capaz de iluminar as questões sobre os limites, as possibilidades de desenvolvimento e os sentidos do direito na sociedade capitalista.
Título em inglês
Law: from juridical form to hegemony
Palavras-chave em inglês
Hegemony
Juridical form
Law
Marxism
Resumo em inglês
This research aims to analyse the contributions of two marxist authors to the study of Legal Science: Eugeny Pasukanis and Antonio Gramsci. It seeks to delimitate the points of contact, deviation and complementation between these two authors, who came to think about Law in their own different ways. Although contemporaries, Pasukanis and Gramsci did not maintain any contact regarding their theoretical positions. Thus, the attempt to stablish a dialogue between their thoughts, using Law as a common thread, presents itself as the main challenge facing this research. On the one hand, through the concept of juridical form, Pasukanis theory seeks to explain the specificity of Law that arises from its intimate historical connections to capitalisms production and trade relations. On the other hand, by investigating the specificities that shape political relations under capitalism, Gramscis approach to hegemony stablishes an interesting analytical framework for studying the dynamics of Law. By approximating these two concepts of juridical form and hegemony, a rich conceptual field is constructed, enabling a critical analysis that could shed light into some compelling questions in relation to the limits, development possibilities and meanings of Law in a capitalist society.
 
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Data de Publicação
2018-05-29
 
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